Mediante convênio entre Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Ministério da Justiça, três juizados especializados no combate à violência doméstica e familiar devem ser instalados no estado até o mês de abril. Teresina, Picos e Parnaíba ganharão juizados de competência exclusiva para conhecer, processar e julgar delitosenquadrados na Lei Maria da Penha. A instalação dos juizados empregará os serviços de seis assistentes sociais, seis psicólogos e três estagiários de Direito. O Setor de Licitação já foi acionado para prover o espaço físico e o material para funcionamento dos trabalhos, que devem ter início após assinatura de ato pelo presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
Ver todos os comentários | 0 |