Dez prefeitos e ex-prefeitos serão julgados pelo TCE na quinta-feira

O Tribunal de

Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), julga na quinta-feira (12) prestações de conta de 10 municípios e de duas câmara municipais. O primeiro processo a ser julgado será da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí exercício 2006 e terá como relator o conselheiro Sabino Paulo (FOTO). Veja a pauta completa da Sessão Plenária da quinta-feira.

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Pauta de Julgamento - 12/02/2009

Cons. SABINO PAULO
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 10.521/07 P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Maria Batista de Moura – Prefeita
Cons. LUCIANO NUNES
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E 31.717/08 P. M. DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Raimundo Nonato de Andrade Maia – PrefeitoAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros
• Apensado ao Processo TC-E 12.433/06 – PCA (04 volumes)

TC-E 35.691/08 P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Erisvaldo Gomes de Oliveira – PrefeitoAdvogado: Armando Ferraz Nunes
• Apensado ao Processo TC-E 10.061/07 – PCA (05 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 11.961/06 P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2005, 10 volumes)Responsável: Rosely Pereira de Araújo Sousa – PrefeitoAdvogada: Mirela Mendes Moura Guerra
• Processos apensados: TC-E 17.902/05 – DENÚNCIA
TC-E 19.500/05 - DENÚNCIA
 

Cons. ANFRÍSIO LOBÃO
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 10.421/07 P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Raimundo Ferreira Santiago – PrefeitoAdvogado: Marcos Patrício Nogueira

 

Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 11.333/07 P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Edson Ribeiro Costa – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

Cons. OLAVO REBÊLO
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E 11.905/08 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Sarail Pereira da Silva – ex-PresidenteAdvogado: Alexandro da Silva Macedo
• Referente ao Processo TC-E 11.329/06 – PCA

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 10.894/07 P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Rosely Pereira de Araújo Sousa – PrefeitaAdvogada: Mirela Mendes Moura Guerra

Cons. Subst. JAIME AMORIM
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E 29.389/08 FMPS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Luciano Mendes Veras – ex-gestorAdvogados: Marcos Patrício Nogueira e Emannuel Nogueira Lima
• Referente ao Processo TC-E 12.148/07 – PCA

TC-E 29.390/08 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Francisco da Vera Irmão – ex-PresidenteAdvogados: Marcos Patrício Nogueira e Emannuel Nogueira Lima
• Referente ao Processo TC-E 12.148/07 – PCA

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E 26.137/08 P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Genésio Pereira de Sousa Júnior – ex-PrefeitoAdvogado: Marcos Patrício Nogueira
• Referente ao Processo TC-E 9.674/05 – PCA

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 11.336/07 P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes