CNJ manda arquivar denúncia contra Setor de Precatórios do TJPI

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veio ao Piauí, em fevereiro deste ano, fez-se um carnaval danado em cima do pagamento dos precatórios pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acusando o Setor de Precatórios do TJPI de irregularidades no pagamento dos mesmos, maculando a imagem de servidores como o responsável pelo setor, Cláudio Moreira Rêgo Filho. No último dia último dia 4 o CNJ concluiu pelo arquivamento definitivo das Reclamações contra os servidores.

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Veja a nota do Secretário Jurídico do TJPI

CNJ inocenta Setor de Precatórios

O Secretário Jurídico do TJPI vem informar à sociedade piauiense que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não encontrou nenhuma irregularidade praticada por servidores do setor de precatórios deste Tribunal.

Tal conclusão, deu-se em razão de apuração de fatos narrados por ocasião da Audiência Pública realizada em 26.02.2009, na qual o Senhor Antonio Pereira de Oliveira, ao reclamar que não havia recebido o valor acordado em razão de uma venda de um precatório, afirmou que “ouviu dizer que houve rateio entre servidores do TJ”.

É claro que, por ser totalmente inverídica tal afirmação, teríamos que dar satisfação à sociedade. E assim o fizemos, por meio de nota divulgada, no mesmo dia, no site do TJPI, assim como nos portais da internet e principais jornais de Teresina.

No entanto, por dever de ofício, o CNJ tinha que instaurar procedimento investigativo e, com a tranqüilidade dos honestos e justos, os servidores prestaram os esclarecimentos devidos, demonstrando que não receberam nenhum valor, pois todos os pagamentos de precatórios são feitos mediante depósito bancário na conta dos legítimos credores.

Assim, o CNJ concluiu em 04.11.09 pelo arquivamento definitivo das Reclamações contra os servidores, o que, evidentemente, já era aguardado por todos.

Espero, com essas informações, ter dado a devida satisfação à nossa sociedade e peço àqueles que teceram comentários que denegriram a imagem do setor de precatórios do TJPI e das pessoas que nele trabalham, repensem suas atitudes para não acusarem “por ouvir dizer” pessoas inocentes e dedicadas ao trabalho, pois se um dia sofrerem alguma injustiça, sentirão como é ruim ter que justificar o que se faz correto.

CLÁUDIO MOREIRA DO RÊGO FILHO
Secretário Jurídico do TJPI