Pauta de Julgamento - 25/11/2009
Cons. SABINO PAULO
Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)
TC-E 47.212/09 Interessada: Rosenira Alves Dias Bonfim – gestora do FMS do Município de Marcos Parente notificação de multa nº 35.518)
AUTUAÇÃO ESPECIAL - Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)
TC-E 10.902/08 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis:
Edmilson Santos Soares – ex-Prefeito (exercício 2004)
Ferdinand Soares Feitosa – Prefeito (exercício 2005)
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)
TC-E 13.224/08 P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Ercílio Matias de Andrade – PrefeitoAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros
TC-E 10.649/07 P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: José Charles Fortes Castro – Prefeito
Cons. LUCIANO NUNES
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)
TC-E 10.932/07 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes
Processos apensados: TCE 9.267/07 – DENÚNCIA; TCE 2.414/07 – DENÚNCIA; TCE 8.951/07 - DENÚNCIA
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)
TC-E 47.204/09 Interessada: Sônia Maria Saunders Uchôa de Moura Santos – ex-gestora do FMS do Município de Ipiranga (notificação de multa nº 35.780)
Cons. KENNEDY BARROS
Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)
TC-E 37.625/09 Interessado: Odival José de Andrade – ex-Prefeito do Município de Piripiri (notificação de multa nº 34.983)
TC-E 47.210/09 Interessada: Rowena Lobão Salim Coelho – gestora do FMAS do Município de Socorro do Piauí (notificação de multa nº 35.520)
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)
TC-E 12.377/06 P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2005, 18 volumes)ÓRGÃOS:
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gestor: Elmano Férrer de Almeida
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Gestor: Efrén Paulo Porfírio de Sá Lima -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC
Gestor: Pedro Ferreira Lima
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTCAS
Gestora: Umbelina Barbosa Jales de Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM
Gestor: Mussoline Marques de Sousa Guedes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA
Gestor: Matias Augusto de Oliveira Matos
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SEMCAD
Gestora: Losanne Soares Paulo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL
Gestor: Renato Pires Berger
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
Gestores: Arthur José de Farias Carvalho (01/01 a 11/03)Felipe Mendes de Oliveira (11/03 a 31/12)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Gestor: Fernando Fortes Said
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMPE
Gestor: Edson Moura Sampaio Melo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN
Gestores: Felipe Mendes de Oliveira (01/01 a 11/03)Arthur José de Farias Carvalho (11/03 a 31/12)
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)
TC-E 21.570/08 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária
Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)
TC-E 15.597/08 P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Medeiros da Silva – Prefeito
TC-E 11.649/08 P. M. DE ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa – ex-PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo
Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)
TC-O 10.445/07 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral
Processos apensados: TC-E 26.510/06 – DENÚNCIA; TC-E 6.023/07 – DENÚNCIA
Cons. OLAVO REBÊLO
TCN - Representação – 01 (um)
TC-N 47.479/09 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (01 volume)Representante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa - ProcuradoraObjeto: supostas irregularidades na realização do Pregão nº 06/2008 pela Central de Licitações do Estado do Piauí.
Embargos de Declaração – Prestação de Contas Municipais - 01 (um)
TC-E 43.087/09 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Embargante: Petrônio Martins FalcãoAdvogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho
Apensado ao processo TC-E 22.447/05 – PCA (02 volumes)
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)
TC-E 16.667/08 P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Francisca Ivana Aguiar – Prefeita - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - Processos apensados: TC-E 17.535/07 - DENÚNCIA; TC-E 12.032/08 - DENÚNCIA
TC-E 12.285/07 P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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