As idéias de Sebastião Martins por Theddy Ribeiro

Empossado administrativamente um dia após a sua elei
ção, o novo desembargador do Tribunal de Justiça,
Sebastião Ribeiro Martins, já está compondo a Segunda Câmara Especializada Criminal. Ele ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento, após haver obtido nota máxima (8) de cada um dos desembargadores presentes à sessão plenária e extraordinária da última terça-feira, numa votação aberta e justificada. Também concorreram à vaga resultante da aposentadoria compulsória do desembargador Luis Fortes do Rego os juizes de entrância final Olímpio José Passos Galvão, José Francisco do Nascimento, José Ramos Dias Filho, Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Pedro Alcântara da Silva Macedo, todos eles, igualmente, de reconhecida idoneidade moral e de indiscutível competência profissional. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse à coluna que chega ao Tribunal de Justiça imbuído do propósito de continuar lutando pela melhoria das condições de trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário piauiense. Ele credita as precárias condições de funcionamento da Justiça estadual ao reduzido orçamento anual do Judiciário e à carência de recursos humanos (juizes e servidores), ao tempo em que chama a atenção para as precárias condições das Varas Criminais e de Família de Teresina (inclusive as de Assistência Judiciária), quase inviabilizadas em razão do acúmulo de processos e pela falta de estrutura física e funcional. Como presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, cujo mandato se estenderá até 2010, ele considerou moralizadora a posição do Supremo Tribunal Federal com relação ao nepotismo no Judiciário, estendendo a proibição dessa prática ao Executivo e ao Legislativo. Por fim, o novo desembargador revelou que, como titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, durante mais de um decênio, julgou cerca de 600 por ano, afora as centenas de liminares e antecipações de tutela, destacando-se, dentre as decisões históricas que proferiu, a obrigatoriedade de concurso público para Delegado de Polícia do Piauí e a licitação das linhas de ônibus da capital, ambas confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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