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Colunista João Carvalho
GP1

Adequação da Constituição:Relatório de Antônio Félix será votado hoje


A Comissão de Adequação da Constituição Estadual à Constituição Federal realiza hoje (04), a segunda reunião 15h30, para votação das emendas parlamentares e do relatório final do deputado Antonio Félix (PPS), que é o relator da matéria.Na semana passada, foram votados 13 dos 72 artigos, do relatório final. São artigos que dizem respeito às garantias de direitos individuais, aos serviços de concessão de gás canalizado, alienação de bens e imóveis, as normas para fixação dos subsídios dos vereadores, despesas das Câmaras Municipais e o sistema de cooperação técnica do ensino fundamental. As 72 emendas do relatório final de Antonio Félix, depois, serão enviadas à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, para posterior votação na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário antes do recesso parlamentar.


 

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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