A partir de agora, os pequenos produtores rurais poderão adquirir novos tratores isentos da tributação do ICMS, o que tornará as máquinas mais baratas e permitirá um maior acesso à compra e um aumento da produção. Esta foi uma das novidades trazidas da 31ª reunião do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias- Confaz, que aconteceu em Salvador – BA. O evento é realizado trimestralmente e dele participam secretários de Fazenda, Finanças e Tributações de todos os estados brasileiros, além de assessores técnicos e representantes do Governo Federal, com o objetivo de discutir pautas de natureza econômica, fiscal e tributária. No Confaz deste ano, participaram os Fazendários piauienses, Paulo Roberto Holanda, diretor da Unidade de Tributação, a auditora Maria das Graças Ramos e o Superintendente da Receita, Emilio Júnior. Segundo Graça Ramos, outra mudança que beneficia o Piauí é a inclusão da maçã e da pêra na categoria de frutas populares, com isso, também estão isentas da cobrança do ICMS, como já acontece com a laranja, banana e outras.
A matéria sobre a decisão do Confaz teve pouco repercussão na imprensa, mas vai beneficiar milhares de piauienses.
Ascom da Sefaz
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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