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Colunista João Carvalho
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Procurador-Geral de Justiça vai ao STF contra desembargador do Piauí


O procurador-geral de Justiça, Emir Martins, não está pra brincadeira!Depois de determinar que o governador Wellington Dias (PT) fosse acionado na Justiça por improbidade administrativa, Emir ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) José Ribamar Oliveira. O procurador pede ao Supremo que suspenda os efeitos da liminar concedida por Ribamar Oliveira aos servidores do TJ-PI demitidos pelo presidente Luís Rêgo em cumprimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. Na reclamação Emir Martins sustenta que Oliveira não poderia conceder a liminar que readmitiu os servidores do TJ-PI já que a demissão foi um ato vinculado a uma decisão do CNJ, que só poderia ser combatida no STF. O procurador-geral esclarece ainda, que o Supremo, por meio do ministro Marco Aurélio Melo, já havia negado a mesma liminar aos servidores do TJ-PI, o que inviabilizaria qualquer medida no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí. O relator da reclamação é também o ministro Marco Aurélio, que deu prazo de 10 dias para que o desembargador Oliveira preste informações sobre o caso.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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