O Banco do Brasil ingressou com ação de execução de título extrajudicial, no dia 2 de julho deste ano, contra o advogado Renzo Bahury de Souza Ramos para que efetue pagamento de dívida no valor de R$ 199.427,18, no prazo de 3 dias.
Conforme a ação, no dia 26 de dezembro de 2022, o advogado firmou contrato de crédito direto ao consumidor com garantia real – financiamento de veículos com o Banco do Brasil que liberou o valor de R$ 185.804,24 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), com vencimento final em 25 de novembro de 2027.
O advogado então se comprometeu a efetuar o pagamento em 59 prestações mensais e sucessivas no valor correspondente de R$ 5.050,15 (cinco mil cinquenta reais e quinze centavos), com vencimento inicial em 25/01/2023 e vencimento final para 25/11/2027.
Consta ainda que o advogado Renzo Bahury constituiu em garantia o bem adquirido com o valor da operação de crédito em alienação fiduciária, o veículo Limited Longhorn Edition 4X4, no valor de R$ 529.990,00 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais).
“Muito embora o valor financiado tenha sido devidamente disponibilizado para o executado, não houve o cumprimento da obrigação por parte deste na forma e prazo pactuados, fato que ocasionou o vencimento antecipado do contrato e, consequentemente, constituiu a mora”, diz trecho da ação.
Após diversas tentativas frustradas de receber o crédito, e sem alternativas, o Banco do Brasil ajuizou ação para recebimento dos valores que lhe são devidos.
Considerando o inadimplemento do contrato, foram aplicados os encargos calculados a partir do vencimento, com o detalhamento no período de carência onde são amortizados os juros, a correção monetária, bem como o pagamento do saldo principal da dívida em tela, com dívida atualizada em R$ 199.427,18.
Rapidinhas
Pedidos
O banco então pediu a citação do advogado para efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 199.427,18 no prazo de 3 dias, contando da citação, além da ordem de penhora e avaliação de bens quanto bastarem para o pagamento do montante principal, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (20%), tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado.
Após o prazo legal sem o devido pagamento da dívida, sem apresentação de Embargos à Execução ou indicação de bens à penhora foi pedida para que seja procedida a penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD.
Quem é Renzo Bahury
O advogado Renzo Bahury de Souza Ramos é réu em três ações na Justiça Federal acusado de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público no Piauí. Ele já foi alvo de operações da Polícia Federal e é apontado como líder de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 110 milhões em recursos públicos dos cofres de prefeituras e órgãos estaduais.
Operação Grima
No dia 14 de dezembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Grima com objetivo de desarticular um grupo responsável por supostas fraudes contra a Receita Federal, com a atuação de escritórios de advocacia no Piauí e no Ceará. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o advogado Renzo Bahury e Cícero Alves.
Durante as buscas, foi apreendido celular de Renzo, que após feita análise, ficou evidente a prática de corrupção orquestrada pelo advogado com o auxílio de Cícero. "Viu-se que Cícero Alves conversava com inúmeros representantes de municípios e realizava o ajuste de pagamento de propina para os agentes políticos, que, posteriormente, era efetuado por Renzo", destacou o MPF na denúncia.
Operação Grima II
Cícero Alves Cavalcante, homem de confiança do advogado Renzo Bahury de Souza Ramos, foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Grima II, no dia 26 de junho deste ano, acusado de integrar um esquema criminoso que causou rombo de, ao menos, R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Cícero Alves residia na zona leste de Teresina e, recentemente, se mudou para a cidade de Goiânia-GO, onde acabou sendo preso. Somente no Piauí, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. O GP1 apurou que a PF requereu a prisão do advogado Renzo Bahury, contudo, o pedido foi negado pelo Poder Judiciário.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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