No final de dezembro de 2022, o desembargador Oton Lustosa anunciou aos seus pares, durante sessão do Tribunal Pleno, sua aposentadoria voluntária.
Logo no início da sessão o desembargador pediu para ler um texto de sua autoria que falava sobre a sua história na vida jurídica e por fim, comunicava sua decisão prematura de se aposentar.
Afirmando sair alegre “do meu tribunal”, o magistrado afirmou não ter motivos para insatisfações.
Em janeiro de 2023, primeiro mês após sua aposentadoria, Oton Lustosa, recebeu dois contracheques, o primeiro no valor de R$ 48.066,20 (quarenta e oito mil, sessenta e seis reais e vinte centavos) e o segundo, com indenizações e penduricalhos, alcançou o valor de R$ R$ 723.055,28 (setecentos e vinte e três mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo uma remuneração total de R$ 771.121,48 (setecentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
O valor recebido pelo desembargador extrapolou o teto constitucional que foi definido como o subsídio dos ministros do STF na reforma da Previdência de 1998. Hoje, o valor é de R$ 41.650,92 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
Veja o contracheque abaixo:
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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