O Tribunal de Justiça do Piauí começa a julgar, no próximo dia 11 de novembro, o conflito que coloca de lados opostos os irmãos Mauro e Lunara Botelho, de tradicional família piauiense, por conta de um terreno milionário situado na Avenida João XXIII.
Com as obras de ampliação da loja de automóveis pertencente ao irmão, Lunara entrou com ação alegando que a construção de um muro estaria invadindo o terreno de sua propriedade e o acesso à sua própria residência. A irmã chegou a registrar um BO contra o irmão alegando que vem sendo ameaçada de morte.
A Justiça concedeu liminar interditando as obras.
Mauro Botelho ingressou com recurso alegando que a irmã não comprovou que o terreno de fato lhe pertence e que a edificação está em conformidade com os limites previstos na matrícula do imóvel.
Lunara refutou afirmando que existindo copropriedade, não pode o irmão pretender levantar um muro divisório, onde nem mesmo estão definidas as áreas de cada um, como se tivesse a posse integral de bem registrado em condomínio, para impedi-la que tenha acesso a imóvel que também é de sua propriedade.
A irmã pede que o recurso seja julgado improcedente e aplicada multa por descumprimento da decisão judicial, arbitrada em R$ 1 mil por dia, e a condenação por litigância de má-fé e ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
O recurso será julgado pela 2ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI, com final do julgamento previsto para o dia 18 de novembro. O relator é o desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
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*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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