A promotora de Justiça, Ana Cecília Rosário Ribeiro, não ofereceu denúncia contra o empresário do ramo de veículos, Antônio Edeiane Soares Batista, e outras 24 pessoas indiciadas pela Polícia Civil pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, e requisitou ao Poder Judiciário a realização de novas diligências relacionadas ao inquérito policial que culminou na Operação 42, deflagrada pelo DENARC nos municípios de Teresina, Altos e União no último dia 24 de julho deste ano.
Conforme a promotoria, após conclusão do inquérito Policial, verificou-se “que ainda persiste a necessidade de alguns esclarecimentos, mesmo antes do oferecimento da denúncia por parte do órgão ministerial, em desfavor de alguns dos investigados”, diz trecho do pedido da promotoria.
Dentre as dúvidas que, de acordo com a promotoria, restam ser sanadas, estão a relação de três indiciados (Flavia Raimunda Gomes de Oliveira; Girleia Rodrigues Nunes; e Francisca Michele da Silva Lima) com a investigada Ana Paula da Silva Siqueira. A representante ministerial afirma que a autoridade policial apresenta diálogos que supostamente se trata de mulheres contratadas por Ana Paula para viajar transportando as drogas, também conhecidas como “mulas”. No entanto, não está claro como a autoridade policial chegou à conclusão que as interlocutoras dos diálogos constantes no celular da investigada Ana Paula são de fato as investigadas Flavia Raimunda Gomes de Oliveira; Girleia Rodrigues Nunes; e Francisca Michele da Silva Lima.
“Assim sendo, este membro do Parquet tem dúvida razoável que deve ser sanada em relação a autoria e materialidade dos fatos vinculados as indiciadas Flavia Raimunda Gomes de Oliveira; Girleia Rodrigues Nunes; e Francisca Michele da Silva Lima.
Comprovantes de PIX entre os investigados
Outro ponto questionado pela promotoria diz respeito aos diálogos e juntadas de comprovante de pagamento e chave de pix cadastrados entre os investigados que a Polícia Civil apontou como partícipes do crime de tráfico de entorpecentes, juntamente com Ana Paula.
Para a promotora Ana Cecília Rosário Ribeiro, os elementos apresentados pelo DENARAC são frágeis para sustentar uma peça acusatória com resultado condenatório, ao final da ação penal, já que as vinculações de autoria do delito não podem se sustentar apenas em comprovantes de transferências/pagamento entre as contas, devendo serem corroboradas por outros meios de prova.
“Assim sendo, este membro do Parquet tem dúvida fundada que deve ser sanada em relação a autoria e materialidade dos fatos vinculados aos indiciados Francisco de Sousa Batista; Francisco Marreiros Pereira Lima; Erivelton Fernandes da Silva; Manoel Alves de Sousa; Albertina Pereira da Rocha; Marcia Daniele Pereira de Sousa; Jefferson Pereira do Nascimento; Antonio Edeiane Soares Batista; Joel de Medeiros Carvalho; Michael Douglas Gomes Pereira da Silva, Francisco Jaciel Soares”, diz a promotoria.
O pedido foi assinado no último dia 24 de outubro.
Rapidinhas
Promotora manda DENARC instaurar 5 novos inquéritos sobre mesmo crime
Sob argumentação de que os fatos narrados sejam analisados, com maior precisão, a fim de comprovar os indícios de autoria e prova da materialidade dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas em desfavor dos investigados, a promotora requereu uma série de medidas a serem executadas pelo DENARC, quais sejam:
- que seja intimada a autoridade policial para que separe o presente inquérito policial em núcleos de até 05 (cinco) investigados, com a instauração de inquéritos individuais para cada núcleo, visando propiciar uma melhor instrução processual e até mesmo o indiciamento mais seguro e eficaz, o cumprimento dos prazos processuais, assim como as intimações necessárias, uma vez que instrução com muitos réus prejudica o devido andamento do feito e cumprimento dos exíguos prazos processuais;
- que após a instauração de inquéritos policiais individuais para cada núcleo de até 05 (cinco) investigados, a autoridade policial apresente os esclarecimentos e fundamentação individualmente quanto os indícios de autoria e materialidade que levaram a concluir pelo indiciamento específico de cada investigado, apresentando elementos como, por exemplo, fotografias no aplicativo whatsapp dos investigados e seus familiares, oriundos da extração de dados; localização do local de origem da mensagem e endereços dos investigados, perícia de voz nos áudios das conversas, dentre outros de indícios de autoria e materialidade que vinculem os interlocutores das conversas, para além de comprovantes bancários e simulação de chave pix;
- que seja revogada a prisão temporária dos investigados que eventualmente estiverem presos temporariamente e nessa oportunidade foram pedidas diligências complementares, já que, mesmo após a decretação da prisão temporária de alguns réus não foram colacionados ao inquérito elementos suficientes que indicassem de forma segura a autoria do crime pela maior parte dos que foram aqui indiciados, mantendo-se apenas a prisão da indiciada Ana Paula da Silva Siqueira, conforme pedido de conversão da prisão temporária em prisão preventiva apresentado em peça separada.
- com relação ao oferecimento da denúncia em desfavor de Ana Paula da Silva Siqueira, será encaminhada dentro do prazo legal.
Acusados de matar e enterrar mulheres em cova rasa já foram identificados
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) já possui os nomes de duas pessoas relacionadas diretamente com as mortes de duas irmãs, encontradas em uma cova rasa, na manhã do último sábado (16), na região da Grande Santa Maria da Codipi.
Uma fonte do alto escalão da Segurança Pública confidenciou à Coluna que a autoridade policial competente vai representar pela prisão preventiva dos alvos, a fim de que a Polícia Civil chegue aos envolvidos mais rapidamente.
Exame de DNA deve comprovar que os corpos são de jovens desaparecidas
O delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Bruno Ursulino, informou em entrevista ao GP1, nesse sábado (16), que aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para confirmar se os corpos encontrados na manhã deste sábado (16), em uma cova rasa, são das irmãs Jocinéia Dias da Silva, de 23 anos, e Francinete Pereira da Silva Neta, de 24 anos, desaparecidas desde a última quinta-feira (14).
Antes do sumiço, as vítimas deixaram os filhos sob os cuidados de terceiros. A hipótese é de que elas tenham sido mortas no contexto da disputa entre organizações criminosas que atuam naquela região.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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