O Consórcio Nordeste, que representa os nove governadores da região, vai apontar soluções de combate ao coronavírus, durante a reunião que acontecerá nesta quarta-feira (24) com os líderes do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros para discutir a crise sanitária que o Brasil enfrenta. As propostas são chamadas de “Pacto pela Vida”. O Consórcio Nordeste será representado pelo governador do Alagoas, Renan Filho.
O presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias, informou que a primeira prosta ao presidente Jair Bolsonaro é que seja mantido o cronograma inicial de entrega da vacina Oxford/AstraZeneca, oriundas do consórcio global Covax Facility/OMS. Segundo o governador, o Brasil receberia 2.997.000 na primeira etapa e só foram entregues 1 milhão de doses no último final de semana. O restante (1.997.000), a Fiocruz e a OMS estão querendo adiar para abril. “A nossa proposta é manter o calendário, que prevê completar a entrega ainda em março, e o restante em abril (3 milhões) e em maio (3,1 milhões), totalizando 9,1 milhões de doses previstas desde o início”, comentou.
Um dos argumentos que o Consórcio utilizará para manter o cronograma é o risco que o Brasil representa hoje para o mundo, como uma possível fábrica de novas cepas do coronavírus. “Para todos os países e autoridades nosso argumento é: o Brasil é centro da pandemia no mundo? É risco de propagação de variantes para a América e para o Mundo? Então ajudem o Brasil, e assim ajudam o mundo a sair do colapso na rede de saúde e elevada mortalidade e controlar variantes. A saída é mais vacinas”, frisa Wellington Dias.
Outro ponto que será abordado pelo Consórcio na reunião é a recomposição do orçamento da Saúde para 2021, pois a proposta do Orçamento Geral da União enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional chegou com R$ 43 bilhões a menos do que o previsto. A ideia é manter o valor iniciar para suportar a pandemia da Covid-19 e outras doenças.
Ainda sobre a saúde, os governadores do Nordeste cobrarão que o Palácio do Planalto faça sua parte a assuma a coordenação da crise, usando toda a máquina do Governo Federal para combater a pandemia. A proposta é que o Ministério da Saúde fique à frente, com apoio do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, Casa Civil, além de um governador de cada uma das cinco regiões do país e ainda líderes da Anvisa, Fiocruz, Butantan, União Química, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Entre as medidas que podem ser tomadas por meio dessa coordenação, está a antecipação de feriados nacionais, que ajudaria a reduzir a circulação de pessoas em todo o país. Outra ação é uma comunicação centralizada e integrada, com atualização diária sobre casos confirmados, internados e óbitos, sobre cronograma diário e semanal de entrega e aplicação de vacina por estado e municípios. “Um portal nacional mais completo e integrado com Estados e municípios e laboratório”, sugere Wellington Dias.
A integração de órgãos do Governo Federal também servirá para execução de medidas econômicas, como a liberação de auxílio emergencial para a população mais vulnerável e apoio às micro e pequenas empresas. Nesse setor, a proposta do Consórcio é retomar um grupo de trabalho com os Ministérios da Economia, Agricultura e Infraestrutura, com a colaboração de um governador de cada região sugerindo alternativas para o desenvolvimento do país. “Inclusive, temos disposição de tratar da reforma tributária com o projeto apresentado pelo Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz)”, explica o governador do Piauí.
O presidente do Consórcio Nordeste quer uma reunião com objetivos claros, medidas concretas para que até a Semana Santa o Governo Federal adote ações restritivas para redução da circulação da população, a única maneira de barrar o crescimento do vírus enquanto a vacinação não avança. “Não queremos uma reunião só para fotografia e discurso”, afirmou Wellington Dias.
O governador lamenta que o vírus e a morte estejam vencendo a batalha contra o Brasil, com quase 300 mil óbitos até agora, e por isso a reação dos governantes precisa ser forte. “Queremos que o Governo Federal garanta mais vacina, faça um esforço nacional para agilizar a imunização, propicie recursos para que a rede hospitalar de todo o país seja abastecida com insumos e consiga atender a população. É isso que o Brasil espera”, concluiu.
A reunião desta quarta terá a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de cinco governadores representando cada região brasileira: Wilson Lima (Região Norte), Renan Filho (Nordeste), Ronaldo Caiado (Centro-Oeste), Cláudio Castro (Sudeste) e Ratinho Jr. (Sul).
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