O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, publicou portaria nesta sexta-feira, 12, em que confirma o repasse de R$ 188,2 milhões para custeio de 3.965 leitos de UTI voltados para atendimento a pacientes com covid-19 em 21 Estados. A medida atende solicitações dos gestores estaduais e municipais, que tentam ampliar a rede em um momento de agravamento da pandemia.
A liberação do valor nesta sexta-feira se soma a outros R$ 153,4 milhões confirmados em portaria publicada no dia 2 de março, com previsão de financiamento de 3.201 leitos de UTI voltados para covid-19 em 22 Estados. A cobrança pelo repasse de verbas por parte do governo federal tem mobilizado Estados, que chegaram a acionar o STF para uma posição sobre o cenário. Só São Paulo cobra R$ 245 milhões.
Em entrevista coletiva nesta sexta, o secretário de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, disse que a pasta manteve a preocupação para não ter nenhum tipo de descontinuidade em relação ao financiamento de leitos. Ele citou que os repasses em 2020 ficaram em R$ 3,9 bilhões, quando somente R$ 1,4 bilhões foram de fato utilizados. “Ou seja, ainda tinha recurso para o Estado e o município manterem o leito”, disse.
Sobre as portarias mais recentes, Duarte disse que a preocupação do ministério foi de expandir a rede de UTI. “O Ministério da Saúde está pagando solicitações do final de dezembro, janeiro e fevereiro. É um esforço de guerra para fomentar os leitos de UTI”, definiu o secretário.
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