A capital da Indonésia, Jacarta, instituiu multa de até 5 milhões de rúpias (aproximadamente R$ 2 mil) para quem se recusar a ser vacinado contra a covid-19. Além da punição financeira, quem não se imunizar pode também perder o direito à assistência social.
A cidade torna-se, assim, uma das primeiras a impor penalidades relacionadas à vacinação contra a covid-19. A decisão, anunciada na semana passada, foi tomada no momento em que a Indonésia luta contra um dos piores suros de coronavírus da Ásia.
Cerca de um quarto das mais de 1,2 milhão de infecções por coronavírus na Indonésia foram registradas em Jacarta.
Confira os principais pontos do polêmico plano:
Por que a multa foi instituída?
A multa é um último recurso para fazer com que as pessoas cumpram os regulamentos nacionais sobre vacinas obrigatórias, disse o vice-governador de Jacarta, Ahmad Riza Patria.
O anúncio foi feito após uma ordem presidencial determinar, no início deste mês, que qualquer pessoa que recusar a vacinação perderá o direito à assistência social e o acesso aos serviços do governo, além de ser multada. Coube às autoridades locais definir as penalidades exatas.
A medida vai funcionar?
Especialistas em saúde dizem que Jacarta deveria considerar a educação pública, ou outros incentivos, antes de impor multas.
"A Indonésia deveria ter essa abordagem e não pular para a última opção, que é coercitiva", disse Febi Dwirahmadi, especialista indonésio em saúde global que leciona na Griffith University da Austrália, à agência Reuters.
Quem tem maior probabilidade de ser multado?
Os defensores dos direitos humanos temem que o plano de penalidades possa ter um impacto maior sobre grupos vulneráveis, como pessoas pobres e sem acesso a informações de saúde, que tendem a ser mais relutantes em obter a vacinação contra a covid-19.
"Isso pode levar à desigualdade, especialmente quando eles não recebem informações suficientes. As pessoas têm que decidir por si mesmas, mas primeiro precisam estar bem informadas", disse Dwirahmadi.
Quase um em cada dez indonésios vive abaixo da linha de pobreza nacional, com cerca de US$ 1 (aproximadamente R$ 5,60) por dia, mostram dados do Banco Mundial.
Ari Pramuditya, pesquisador da Anistia Internacional na Indonésia, disse que a vacinação obrigatória com ameaça de multas viola os direitos humanos.
“Em vez de assustar o público com sanções criminais, o governo deve se concentrar na divulgação de informações transparentes, completas e precisas relacionadas às vacinas”, afirmou.
Por que os indonésios são céticos em relação às vacinas contra a covid-19?
Uma pesquisa com mais de 1.200 pessoas realizada pela empresa de pesquisa indonésia Saiful Mujani Research and Consulting mostrou que apenas 37% dos indonésios estavam dispostos a ser vacinados. 40% estavam indecisos e 17% recusariam a imunização.
Apesar da hesitação, o governo pretende vacinar 181,5 milhões dos 270 milhões de habitantes do país em 15 meses, com um programa de vacinação iniciado em janeiro.
As principais dúvidas são se as vacinas são seguras e eficazes e se a imunização é permitida pelo islamismo - quase 90% dos indonésios são muçulmanos.
“A confiança social está ausente”, disse Dwirahmadi. "As pessoas ainda estão questionando se a vacina é segura para idosos ou mulheres grávidas...Elas precisam construir confiança."
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