O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (Sindespi), juntamente com o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi) definiram na manhã desta sexta-feira (19), durante assembleia geral, pela deflagração de uma greve no setor de Saúde, com exceção dos profissionais médicos, em todo o estado, que será iniciada no próximo dia 25 de junho.
Em entrevista ao GP1, a presidente do Sindespi, Geane Sousa, afirmou que o Estado vem se recusando a realizar o pagamento de 40% de insalubridade no período da pandemia do novo coronavírus, alegando falta de regulamentação o que, para o sindicato, já poderia ter sido feito, caso o Governo do Estado tivesse encaminhado proposta para a Assembleia Legislativa do Piauí.
“O governo alega que essa insalubridade não pode ser dada ao servidor, pois precisa ter uma regulamentação. Então, se tem que haver uma regulamentação, vamos regulamentar. O Estado regulamentou a Previdência, retirando os vencimentos dos servidores, com 26 deputados a favor deles, por qual motivo não regulamenta uma insalubridade que está congelada desde 2007? O Governo Federal tem sua porcentagem, a CLT também e o Estado não tem, ou seja, como sempre prejudica o servidor da Saúde, que não sabe para qual lado correr e eles fazem do jeito que querem”, pontuou.
Geane Sousa afirmou também que os profissionais de Saúde do Estado estão sem reajuste no salário desde 2017. “Nossos aposentados não receberam um centavo a mais no vencimento, os que ganham abaixo do mínimo ainda têm o reajuste. Eu tenho o contracheque de uma servidora com vencimento de R$ 683,00. Dá para esperar? Não dá! Essa pandemia começou há pouco tempo. Então eles vêm dizer que não é momento de greve? É claro, o momento da greve quem faz é a necessidade. Nós não estamos sozinhos, estamos junto com o Senatepi com todas as categorias, com exceção dos médicos que têm o sindicato próprio deles”, acrescentou.
Outra pauta comum aos profissionais, trata do descumprimento da lei 6.201, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde Pública da Administração. De acordo com Erick Ricelley, presidente do Senatepi, mesmo com descisão da Justiça, obrigando o Governo do Estado a cumprir a lei, até o momento não o fez.
"Nós decidimos fazer uma greve, iniciando na quinta-feira (25), dando prazo até quarta para que o Governo possa nos chamar e resolver essa questão da qualidade dos EPIs, da insalubridade e da ilegalidade da maneira que está sendo paga, não só a insalubridade, mas também o não cumprimento da decisão judicial. Eles não estão cumprindo a decisão judicial, pois o desembargador Erivan Lopes obrigou o Estado a fazer o enquadramento dos profissionais, coisa que o Estado não vem cumprindo. A nossa insalubridade não chega a 10%, enquanto o Município já paga 40% e o Governo Federal também", ressaltou Erik Ricelley.
Sem condições de ir ao trabalho
Outro ponto questionado pelos trabalhadores diz respeito à ausência de transporte para que o profissional de saúde, que trabalha na linha de frente da pandemia, possa se deslocar ao trabalho. Com a greve dos motoristas e cobradores de ônibus que se arrasta há mais de 30 dias, os profissionais de Saúde, que dependem de ônibus, estão tendo dificuldade em chegar aos hospitais.
“Qual é a situação aqui em Teresina? Nós estamos pagando para trabalhar, pois não temos ônibus para ir ao trabalho. Nós temos servidor que mora na Taboca do Pau Ferrado, para ela chegar até a Maternidade Dona Evangelina Rosa precisa pagar R$ 25,00 e se a maternidade não mandar buscar ela não tem como ir. No HGV, o diretor Gilberto Albuquerque disse que não tem como buscar o servidor, pois não há microônibus”, revelou.
O que diz a Sesapi
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde lamentou a decisão dos profissionais de deflagrar greve.
Confira a nota na íntegra:
Nota
O Governo do Estado lamenta a decisão do Sindicato dos Enfermeiros de deflagar uma greve em meio ao maior desafio de saúde pública dos últimos 100 anos. Tal decisão pode trazer prejuízos vitais para a sociedade. Ressaltamos que todos os profissionais estão com salários em dia, que o adicional de insalubridade é pago normalmente, conforme determina a legislação estadual, e que não há falta de EPIs em nenhuma unidade de saúde, não havendo, assim, motivos para paralisação.
Ressaltamos ainda que, caso o movimento se concretize, o Governo irá tomar as medidas cabíveis por meio judicial e administrativo para garantir o atendimento pleno da população.
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