Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Fernando Santos, instaurou um Procedimento Preparatório Preliminar contra o secretário estadual da Saúde, Florentino Neto. A portaria foi publicada no Diário do MP dessa quarta-feira (15).
Fernando Santos explicou que o objetivo do procedimento é apurar possível ato de improbidade administrativa por parte do secretário estadual por descumprimento nas requisições que o Ministério Público do Estado do Piauí tem realizado no Inquérito Civil nº 39/2017, que trata sobre a obra da nova maternidade que está sendo construída em Teresina.
- Foto: Alef Leão/GP1
Florentino Neto
O promotor explicou que embora tenha sido devidamente notificado, o secretário não tem atendido as requisições do órgão ministerial, que pediram informações sobre a obra, o que consiste em ato de improbidade administrativa nos termos do artigo 11, inciso II da Lei nº 8.429/92.
“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou o promotor Fernando Santos.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria da Sesapi não se manifestou.
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