Ministério Público vistoria Maternidade Dona Evangelina Rosa

Uma equipe composta por membros da 12ª Promotoria do Ministério Público do Piauí, do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e do Mistério da Saúde realizou vistoria, na última sexta-feira (10), na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Na ocasião, foi verificado que a maternidade passa por mudanças que terão como reflexo a melhoria do serviço prestado às parturientes e aos bebês.

A visita foi conduzida pelo diretor-geral da maternidade, José de Araújo Brito; pelo diretor técnico, Joaquim Parente, e pela diretora administrativa, Lilian Meireles. Após passarem por todos os setores, incluindo o Centro do Parto Normal (CPN), UTI Materna e Setor de Neonatologia, os promotores reconheceram que a unidade conseguiu realizar avanços em relação ao último relatório apresentado pelo Denasus , enviado à promotoria.
O promotor substituto Marcio Franca avaliou como positiva a visita, por verificar que itens que não estavam em conformidade tiveram evolução. “Vamos aguardar o relatório do Denasus para tomar as providências necessárias, mas desde já verificamos alguns pontos apresentados como avanços”, disse Franca.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional e Defesa da Saúde do Ministério Público, promotora Carla Carvalho, destacou que a ocasião rendeu bons frutos e que alguns ajustes ainda serão necessários. “A maternidade mostrou avanços, mas ainda precisamos melhorar em relação à questão de pessoal e alguns equipamentos”, disse a promotora. “Queremos ver uma maternidade diferente, para melhor”, completou Carla Carvalho.

O diretor José de Araújo Brito destacou a importância da fiscalização dos órgãos. Para ele, essas ações culminam na melhoria do processo de trabalho em todos os setores. Brito citou, na oportunidade, outros progressos promovidos pela atual equipe gestora da maternidade, como a Casa de Resíduos Sólidos, construída recentemente, para receber dejetos orgânicos produzidos na instituição e a introdução da limpeza terminal (higienização e desinfecção completa das áreas do hospital para a diminuição da sujidade e população microbiana).

Ampliação da UTI Neonatal

O superintendente de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, cel. Gerardo Rebelo, informou que uma equipe da Sesapi já está atuando em vários setores, em um processo de reorganização da MDER, visando promover e assegurar melhorias e fomentar um modelo de gestão. “Estamos em processo de mudança, já nos preparando para a nova maternidade”, comentou Rebelo.

Gerardo Rebelo informou que a Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) será ampliada e terá 13 leitos a mais. A unidade passará a funcionar em um espaço de 218 m², com 30 leitos, de acordo com as normas do Ministério da Saúde e uma ambiência humanizada.
Além disso, segundo o coordenador da Neonatologia, Marcus Bittencourt, haverá uma intensa melhoria no setor, que funcionará em espaço mais amplo e com melhores condições de atuação. Além disso, haverá o aumento da equipe de profissionais. “A assistência vai melhorar consideravelmente, porque vamos ter a equipe com a quantidade de profissionais recomendada”, informou o médico; lembrando que além da ambiência, o espaço maior vai diminuir o risco de infecções cruzadas.

Novos equipamentos

O gerente de Enfermagem da MDER, Tiago Macedo, assegurou que a deficiência de material de insumo, apresentada no último relatório, já foi sanada. “Temos disponíveis em estoque todos os materiais relativos à neonatologia”, informou Tiago. “Na Evangelina Rosa, há um processo licitatório para garantir estoque mínimo para abastecer os setores assistenciais”, complementou o gerente.

Em relação aos equipamentos, o gerente explicou que muitos que constavam no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Mistério Público, anteriormente, também foram contemplados. Segundo ele, paralelo a isso, houve o convênio realizado com o Ministério da Saúde que assegurou os recursos para aquisição dos mesmos. “O processo licitatório está em fase de ser concluído. A perspectiva, como o recurso já liberado, é que dentro de um mês a compra já esteja efetivada”, informou Tiago Macedo. “Os equipamentos vão contemplar bem mais do que o TAC previu”, adiantou o gerente.

São 40 monitores, desses, 20 são considerados topo de linha. Os demais são intermediários que servirão para equipar as unidades de cuidados não críticos. Além desses, está prevista a chegada de outros equipamentos neonatais que vão proporcionar uma melhoria significativa para o grande gargalo da maternidade, que é a neonatologia.

Representantes do Ministério da Saúde e do Denasus também destacaram que houve melhoras na Evangelina Rosa, acrescentado que as pendências ainda existentes vão ser formatadas e ajustadas. Portanto, a perspectiva geral é de melhorarias que beneficiarão aos usuários.

Atenção básica

Outro ponto considerado pela promotora Carla Carvalho é a necessidade de intensificar a melhoria da assistência na atenção básica, já que grande parte das causas de prematuridade é evitável. Estima-se que 80 % de gestantes que chegam à Evangelina Rosa apresentam problemas que poderiam ser evitados com o atendimento ideal no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, que são voltadas para, além da promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação, conforme registrou Tiago Macedo. “Precisamos de uma grande atuação para tratar da atenção básica de forma eficaz”, concordou a promotora, acrescentando que será traçada uma linha de atuação para definir como mudar esse cenário.

A consultora do Ministério da Saúde, Carmem Viana, informou que nos próximos dias 20 e 21 deste mês haverá um encontro com diversos setores da atenção básica para discutir sobre mortalidade neonatal e materna.