A Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho instaurou o procedimento considerando que o município recebeu recursos do Ministério da Saúde para intensificar as ações de controle e combate à dengue.
Na Portaria nº 27/2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios de hoje (07), a promotora Karla Daniela destacou que no Piauí, diversos municípios apresentam altos índices de infestação e riscos de epidemia. A promotora disse ainda que a prevenção e o controle da dengue é uma política institucional do Ministério Público do Piauí.
Raimundo Alves Filho, prefeito de PiracurucaA promotora ressaltou que é competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde executar serviços de Vigilância Epidemiológica.
O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, será comunicado sobre a investigação. Ao Secretário de Saúde de Piracuruca foram solicitadas informações sobre o controle do vetor da dengue, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização no que diz respeito ao assunto.
A Portaria nº 27/2014 foi assinada no dia 29 de julho de 2014.
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