A advogada Joice Level foi impedida de entrar no prédio da Justiça Federal de Rondônia, na capital Porto Velho, por estar vestindo uma saia de comprimento acima do joelho. O fato aconteceu na segunda-feira (20) e foi reportado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Rondônia.
Joice Level relatou à OAB que havia se dirigido ao órgão público para verificar o andamento do processo de um cliente. Segundo a advogada, no momento em que foi fazer sua verificação, foi informada pelos servidores que não poderia acessar as dependências do prédio, pois a saia que estava vestindo era muito curta.
“É humilhante. Eles dizem ‘você não vai entrar’, você pergunta o porquê, é porque a saia está curta. É arbitrário. Imagina o cidadão comum chegar de chinelo, não vai poder acessar o Judiciário? Eu não gostaria que nenhuma advogada passasse por isso”, desabafou a advogada.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia foi acionada e conseguiu garantir o acesso da advogada ao prédio. “Naquela situação, a advocacia feminina foi desrespeitada. A mulher advogada, no exercício profissional, teve suas prerrogativas violadas por uma norma ultrapassada e arcaica. No entanto, a comissão agiu e, por meio do diálogo, conseguiu reverter essa situação vexatória”, esclareceu o advogado Nelson Maciel, presidente da comissão.
Justiça Federal vai apurar caso
Nessa quarta-feira (22) o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, se reuniu com representantes da Justiça Federal e foi informado sobre a instauração de um comitê para avaliar as normas de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do órgão público.
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