O governador Wellington Dias esteve reunido nesta quarta (21), em Brasília, com os representantes dos nove estados do Nordeste para tratar sobre as pautas prioritárias a serem apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, também participou do evento. Os chefes do executivo elaboraram uma carta tratando sobre seis ações e fizeram um pedido de audiência com o Bolsonaro.
Ao longo da Carta, os governadores do Nordeste propõem a retomada de obras federais nos estados para a geração de emprego e renda, bem como o crescimento econômico. O combate à criminalidade também foi umas pautas abordadas, através, da celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública que assuma as ações concretas para o enfrentamento da violência interestadual.
- Foto: Divulgação/Ascom
Reunião dos governadores do Nordeste
As questões econômicas também são abordadas como, a viabilização de fontes financeiras para o reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que os estados e municípios tem sido bastante atingidos com a recessão. A Reforma Tributária, assim como, o desbloqueio das operações de créditos são apontados como alternativas de solução para a crise no país.
A ampliação da participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), bem como, a sua prorrogação também é uma pauta que deverá ser abordada com o presidente eleito.
Outro motivo de preocupação dos governadores nordestinos posto em pauta é a assistência à saúde, devido a diminuição do contingente de profissionais do Mais Médicos, sendo fundamental a recomposição do programa.
Além do governador do Piauí, Wellington Dias, também assinaram a carta os governadores Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Luciano Barbosa (governador em exercício AL), Belivaldo Chagas (SE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (eleito PB) e Fátima Bezerra (eleita RN).
Diálogos realizados com o Senado
De acordo com o governador Wellington Dias, durante a reunião foram discutidos pontos que abrangem todos os poderes e não apenas o Executivo. “Essa é uma pauta extensa e trata dos três poderes, tivemos aqui a presença do presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício de Oliveira; para ele nós tínhamos três pontos específicos que é o projeto da securitização que está em tramitação na Câmara, e se houverem modificações, ele garantiu todo o empenho para que o projeto seja votado ainda este ano no Senado”.
Ainda segundo Dias, a securitização é uma forma moderna de cobrança do Estado e que permite lastrear receitas a previdência e auxiliar em investimentos.
Também foi discutido com o presidente do Senado a atual situação dos repasses do Fundo de Participação. “Queríamos o apoio do Congresso para a questão da partilha, pois já havíamos tratado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Presidente do STF, Dias Toffoli; para junto com o presidente Temer chegar a um acordo com o repasse dos Fundos de Participação, porque há uma redução. Por exemplo, agora no mês de setembro, só no estado do Piauí, foram R$ 65 milhões a menos, que ficaram retidos, e nós queremos que a regra que está na Constituição seja cumprida. Aproveitando a ação que já tramita no Supremo, mas também buscando uma mediação”, disse Wellington Dias.
Os chefes do executivo trataram, ainda com o presidente do Senado, sobre a manutenção da regra de partilha para cessão onerosa de gás e petróleo tenha a manutenção da regra de participação para Estados e Municípios.
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