Rauena Pinheiro
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi movida em resposta a uma declaração de Lula sobre o consumo de ovos de ema, que, segundo Kataguiri, configura “crime ambiental”.
As declarações ocorreram na quinta-feira (13), durante uma cerimônia de entrega de terras federais no Amapá. Na ocasião, Lula mencionou que, aos “79 anos”, prefere ovos de ema e de pata por considerá-los mais “sustanciosos” do que ovos de galinha. “Eu estou comendo agora ovo de pata, que dizem que tem mais sustância. Eu estou comendo agora ovo de ema! O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha”, afirmou o presidente, revelando ainda que tem 70 aves dessa espécie no Palácio da Alvorada.
Reação de Kataguiri
No dia seguinte, sexta-feira (14), Kataguiri publicou um vídeo no X, onde classificou a fala de Lula como uma “confissão de crime ambiental”. O deputado citou o Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa, para quem utilizar ovos de fauna silvestre sem a devida permissão ou licença.
Kataguiri também acusou Lula de “chantagear o Ibama” para facilitar a exploração de petróleo, uma prática que, segundo ele, a esquerda costuma criticar. O parlamentar afirmou que tomará medidas legais sempre que o presidente agir fora da lei. "Se o Lula respirar fora da Lei, [vou] entrar com representação", declarou Kataguiri.
Legislação Ambiental
Embora a legislação ambiental brasileira considere o uso de ovos de fauna silvestre sem licença como crime, ela prevê que, em casos de guarda doméstica de espécies não ameaçadas de extinção, o juiz pode decidir não aplicar a pena, dependendo das circunstâncias do caso.
De acordo com a última atualização do Ministério do Meio Ambiente, a ema não está entre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
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