Wanessa Gommes
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, protocolou na última segunda-feira (11) projeto de lei para fechar os clubes de tiro no Brasil e cancelar os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não sejam de nível olímpico.
No projeto, Gleisi argumentou que houve um aumento na quantidade de registros com a “política armamentista implantada em nosso país” entre os anos de 2019 e 2022, resultando em um aumento de 1.200% na quantidade de ocorrências da Lei Maria da Penha envolvendo CACs – “em particular atiradores”.
“A par disso, a quantidade de CACs no país é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, escreveu a deputada justificativa.
Gleisi ainda alegou, com base em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que 5,3 mil condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter os certificados de registro de armas entre 2019 e 2022.
“Em razão disso, o projeto de lei que ora se apresenta não só proíbe a instalação e o funcionamento de entidades de tiro, excetuando aquelas que congreguem atiradores desportivos de nível olímpico como, também, cancela todos os registros de colecionadores, atiradores que não sejam de nível olímpico e caçadores”, pontuou a presidente do PT.
Ela ainda diz que caberá ao Comando do Exército o cancelamento de “todos os registros de colecionadores, atiradores que não sejam de nível olímpico e caçadores e adotará as providências decorrentes desta determinação”.
Para Gleisi Hoffmann, “não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”.
Ainda conforme o texto do projeto, estrangeiros que ingressarem no Brasil precisarão de autorização do Ministério da Justiça para a “concessão de porte de trânsito de arma de fogo para atiradores de nível olímpico e de representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional”.
Confira abaixo o projeto na íntegra ou clique aqui
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