Lívia Pessoa
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve apresentar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa disciplinar a participação de militares das Forças Armadas em pleitos eleitorais. Antes de ser oficialmente apresentado no Congresso Nacional, o texto passou por algumas adaptações da base.
Originalmente a PEC previa que, ao assumir cargo no primeiro escalão do governo federal, o militar também teria que ir para a reserva. No entanto, o trecho foi suprimido após um acordo com os comandantes das Forças.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou na semana passada sobre o assunto. “Houve concordância para que a PEC seja restrita a esse assunto [candidaturas/eleições]. Ou seja: para que os militares possam se candidatar, eles terão que entrar para reserva, remunerada ou não, de acordo com condições da posição da carreira”, destacou.
Ainda que fosse defensor de uma medida mais ampla, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se viu vencido. “É melhor da forma que está, do que não avançar em nada. Tudo foi construído com conversa e aperfeiçoado a várias mãos”, disse o ministro.
Caso a PEC seja mantida, o trecho que trata da ocupação de cargos de confiança por militares evitaria, por exemplo, o que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na época, o então general da ativa Eduardo Pazuello ocupou posto de ministro da Saúde e, depois de deixar o cargo, voltou para funções internas no Exército.
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