Eleições suplementares acontecem em 5 municípios neste domingo

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas, neste domingo (05), para escolher os novos prefeitos que cumprirão mandato até dezembro de 2024. A votação acontece das 8h às 17h.

As chamadas eleições suplementares serão realizadas nos municípios de Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS) porque as chapas eleitas nessas cidades, no pleito municipal de 2020, foram cassadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Os novos pleitos também estavam marcados para as cidades de Caseiros (RS) e São Francisco de Assis (RS), contudo foram suspensos por medidas liminares que terão efeito até o julgamento dos recursos dos prefeitos cassados pelo TSE. Para o dia 7 de maio, está prevista eleição suplementar em Boa Ventura (PB).

Entenda a eleição suplementar

As Eleições suplementares acontecem quando há anulação de mais da metade dos votos para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeitos.

Segundo a legislação eleitoral, as eleições suplementares podem ser convocadas quando decisão judicial resultar no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.