Lívia Pessoa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (27) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o objetivo de discutir a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis em até 17%. O imposto variava de acordo com o estado, por exemplo, no Rio de Janeiro chegou a alcançar 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas ao tomar posse em 1º de janeiro, Lula estendeu a medida até 28 de fevereiro.
O que é ICMS?
O ICMS constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios. Pelo projeto aprovado, os estados que tiveram perda de arrecadação no exercício de 2022 acima de 5% do que arrecadaram em 2021, o Governo Federal arcaria com o excedente. Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União.
Caso não se decida pela prorrogação, a partir da quarta-feira (1º), os impostos federais voltam a incidir sobre os combustíveis – o que deve fazer com que os preços da gasolina e do etanol subam, respectivamente, em R$ 0,69 e R$ 0,24, segundo estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Ver todos os comentários | 0 |