Pedro Henrique
A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, aceitou uma denúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por crimes de calúnia, injúria e difamação por publicações feitas no Twitter. A queixa-crime foi acolhida pela Justiça do Distrito Federal no dia 16 de dezembro.
A ação se baseou em declarações nas quais o senador, nas redes sociais, teria acusado Arthur Lira de interferência na operação da Polícia Federal (PF) que tinha como alvo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), durante a campanha eleitoral de 2022.
“Analisando os autos e a peça inaugural, vislumbro os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo. A queixa está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal”, escreveu a juíza em trecho da decisão.
Renan Calheiros recebeu, então, o prazo de 10 dias para que sua defesa se manifestasse. E também foi determinado que o senador removesse as publicações feitas sobre Arthur Lira nas redes.
Confira os detalhes da discussão
Os políticos são rivais em Alagoas e já se envolveram em uma série de embates. Um deles, em abril de 2022, foi referente a divergências em como deveria ser escolhido um novo governador para mandato-tampão em Alagoas.
A discussão começou depois que Renan Calheiros comemorou a decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) de derrubar uma liminar que suspendia a eleição indireta para governador e vice do Estado. Em post no Twitter, acusou o presidente da Câmara dos Deputados - Arthur Lira - de tentar dar um golpe.
“Quarteladas, afrontas aos poderes e desacato às decisões judiciais são condutas de tiranos em qualquer lugar. O TJ-AL acaba de incinerar o golpe de Arthur Lira para impedir as eleições para o governo de Alagoas na forma da Constituição”, escreveu Renan Calheiros.
Em resposta, o presidente da Câmara falou que o senador “entende bem” de golpes. “Em Alagoas, achaca e interfere nos poderes, desrespeita a vontade popular e quer fazer do Estado a extensão do seu latifúndio. Não conseguirá!”, disse.
Outra discussão em setembro de 2022
Em setembro de 2022, Renan Calheiros fez uma publicação em sua rede social acusando Lira de comprar depoimentos contra o governador de Alagoas e então candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). O depoimento em questão era do ex-deputado Luiz Dantas, pai de Paulo Dantas, que publicou um vídeo afirmando que o filho era envolvido em casos de corrupção no Estado. O adversário na disputa pelo governo, Rodrigo Cunha ( União Brasil - AL), um dos aliados de Lira, usou as declarações durante o período de propaganda eleitoral.
Renan também escreveu um post em que afirma que Paulo Dantas estava à frente da corrida eleitoral do Estado mesmo após a suposta compra de depoimentos.
Arthur Lira reagiu ao post dizendo que o senador tentava “desviar a atenção” de si com as acusações. “O Renan Calheiros entrou em desespero. Seu candidato ao governo de AL foi denunciado de fazer o mal feito pelo próprio pai, que acusou o filho de se envolver com gente acostumada a praticar corrupção”, publicou o presidente da Câmara em resposta ao Renan.
Na sequência, Paulo Dantas, aliado de Renan, compartilhou, também pelo Twitter, um direito de resposta concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Afirmou que o vídeo com as declarações do pai foi manipulado. “Você [Rodrigo Cunha] não tem limites para alcançar o poder. Está colocando um pai contra um filho, tentando destruir uma família”, disse.
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