Políticas públicas para o enfrentamento das questões de gênero nunca foram tão necessárias no atual momento vivido no Piauí. Segundo o Observatório Mulher Teresina (OMT), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), o Nordeste foi a região com maior número de nascimentos gestados por meninas com menos de 15 anos de idade, aproximadamente 6.822 casos, seguido da região sudeste com 4.210.
Diante do recente caso envolvendo uma menina de 11 anos do interior do Piauí que foi vítima de estupro e está grávida pela segunda vez, o debate de políticas públicas voltou à tona, assim como as discussões para assegurar os direitos e o bem-estar das crianças envolvidas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, pautados na Lei nº 8.096/90, em seu artigo 04, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, declarou a candidata.
Pautada nas diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente, o projeto “Filhas da Ciência” defende a criação de um benefício destinado às mulheres. O público-alvo da proposta são mulheres e meninas em situação de casamento ou gravidez ocorrido antes dos 18 anos de idade. O objetivo da proposta é ajudar a prevenir e reduzir a evasão escolar, apoiando a inserção do jovem o mercado de trabalho.
Naiara Moraes, atual candidata a deputada estadual e defensora das pautas femininas, é a criadora da proposta que pretende levar para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) por acreditar na força das políticas públicas feitas por e para mulheres. “Defendo o protagonismo feminino, em todas as áreas, inclusive na política partidária e tenho certeza que o projeto ‘Filhas da Ciência’ irá beneficiar inúmeras mulheres no Piauí. Devemos cuidar das nossas crianças e adolescentes e inseri-las em políticas públicas que valorizem nossas meninas e seu futuro”, defende Naiara Moraes.
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