O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou, nesta quarta-feira (08), uma contraproposta ao Governo Federal para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis seja reduzido.
A ideia do tucano é que ocorra a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por dois anos. Em 2020, a dívida paulista era de R$ 246 bilhões. “Uso esse dinheiro [da dívida] para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápido”, disse Garcia.
O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas com a União por 2 anos. Eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC pra isso. É mais justo e rápido.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) June 8, 2022
O governador de SP, se reuniu em Brasília hoje, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros governadores, para debater a proposta. “Lembrando que São Paulo sempre ajudou e ajuda o Brasil. Ano passado, mandamos R$ 716 bilhões de impostos para Brasília. Só voltou R$ 47 bilhões para São Paulo. Exemplo maior do que esse não há”, afirmou o tucano.
A proposta do Governo Federal, apresentada na segunda-feira, é de um projeto que precisa passar pelo Congresso Nacional, cuja a intenção, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), compense os Estados que zerarem alíquota do ICMS dos combustíveis até o final deste ano.
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