O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou acordo e adiou para esta quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição.
Pacheco chegou a levar a PEC ao plenário ontem, mas a oposição disse que precisava analisar o alcance do estado de emergência nacional previsto na proposta para viabilizar a concessão dos benefícios sem sanções da Lei Eleitoral a Bolsonaro. Com o adiamento, o prazo para a apresentação de emendas será reaberto.
O relator PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência. “A não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”, dizia o trecho, criticado pela oposição, que agora deve ser suprimido por Bezerra.
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