Ronney Oliveira
A governadora do Piauí, Regina Sousa, sancionou nessa quarta-feira (15) a lei de Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo, com intuito de promover o fortalecimento econômico, acesso às terras, bens, equipamentos e serviços públicos.
Confira aqui o decreto
A determinação foi publicada no Diário Oficial. A lei tem também como objetivo descontruir estereótipos de gêneros, e modificar padrões sexistas, que perpetuam a desigualdade.
Com a determinação, a mulher passa a ter promoção no acesso de reforma agrária e desenvolvimento de assentamentos, acesso às políticas de regularização fundiária, garantia e proteção das mulheres em situação de violência, políticas públicas voltadas para mulheres indígenas e mais.
A lei passa a vigorar na data de publicação do decreto, ou seja, a partir da quarta-feira, dia 15 de junho. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei em todos os aspectos.
Ver todos os comentários | 0 |