O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (Republicanos), informou a imprensa nesta quinta-feira (26), que vai dar início ao processo para formação do Conselho de Ética da Casa na semana que vem. Ele adiantou que ao fazer a composição será obedecida a proporcionalidade de cada partido do parlamentar municipal.
“Foram nomeados todos os integrantes das comissões e também existe a nomeação para o Conselho de Ética. Acredito que na próxima semana nós possamos estar respeitando a proporcionalidade dos partidos aqui na Casa e iremos colocar para apreciação no Plenário, deliberando para ser votado pelo Conselho de Ética", esclareceu Jeová.
O tema também foi repercutido pelo vereador do PT, Dudu Borges. Ele destacou a importância da instauração do Conselho por ser um meio que serve para avaliar a conduta de cada parlamentar.
“A Comissão de Ética faz parte do parlamento, assim como a corregedoria do parlamento bem como a ouvidora. Esses órgãos servem para fazer esse controle. A comissão de ética é útil sim, pois se um parlamentar cometer algum ato que desabone a conduta ou desabone a constituição e sua condição de parlamentar seja analisado. O Conselho de Ética pode ser provocado pela sociedade, pela Câmara”, declarou Dudu.
Embate
As discussões acerca da instalação do Conselho de Ética vieram à tona depois dos últimos embates entre os vereadores Antônio José Lira (Republicanos) e Ismael Silva (PSD), ocorridos durante sessão plenária esta semana. O estopim foi votação de um projeto de lei que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não atendam integralmente a sua finalidade.
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