Thais Guimarães
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, está sendo alvo de duas ações de execução de título extrajudicial referente a cobranças realizadas por duas empresas de comunicação, que estão pedindo o bloqueio dos bens do parlamentar no montante de R$ 826.670,40, valor total das dívidas. As duas empresas prestaram serviços de campanha em 2016, quando Pacheco disputou a Prefeitura de Belo Horizonte.
O GP1 teve acesso com exclusividade às duas ações. A primeira foi ajuizada no dia 18 de janeiro de 2022 e a segunda em 24 de fevereiro de 2022.
A primeira ação, distribuída para a 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, foi ajuizada pela empresa Bianco Comunicação em face de Rodrigo Pacheco e do Diretório Municipal do MDB – partido ao qual o senador pertencia à época.
Já a segunda ação foi ajuizada pela empresa ORO Comunicação, e distribuída para a 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, também em desfavor de Rodrigo Pacheco e do Diretório Municipal do MDB.
Bianco Comunicação
Narra a ação que no dia 25 de outubro de 2016, representantes de Rodrigo Pacheco e do MDB firmaram, na presença de duas testemunhas, termo de acordo onde se comprometeram a quitar dívida de R$ 250 mil. A saldo devedor é referente ao valor remanescente de serviços prestados para a campanha eleitoral. Por convenção das partes, esse débito foi parcelado.
No entanto, de acordo com a empresa, o valor não foi pago. Diante disso, está sendo cobrado na ação um total de R$510.290,40 (quinhentos e dez mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos), valor atualizado com juros e correção monetária.
“Os executados não cumpriram com sua obrigação contratual, e não efetuaram o pagamento de qualquer parcela do acordo. Cumpre ressaltar que o débito devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios perfaz o montante de R$510.290,40 (quinhentos e dez mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos)”, consta na ação.
ORO Comunicação
A empresa ORO Comunicação está cobrando um total de R$ 316.380,00 (trezentos e dezesseis mil trezentos e oitenta reais), que corresponde ao débito original acrescido de juros e correção. O valor inicial da dívida era de R$ 155 mil e chegou a ser parcelado, todavia, segundo a ação, o acordo não foi cumprido pelos representantes de Rodrigo Pacheco e do MDB.
“Haja vista a manifesta dificuldade encontrada pela exequente [empresa] para satisfazer seu crédito, não lhe resta alternativa, senão a propositura da presente ação de execução de títulos extrajudiciais com o intuito de receber o que lhe é de direito”, argumentou a empresa na petição.
Somadas, as duas dívidas totalizam R$ 826.670,40 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).
Diante disso, os advogados das empresas pedem que a Justiça determine o pagamento integral da dívida e, em caso de não pagamento seja determinado o bloqueio de ativos financeiros e bloqueio de veículos de Rodrigo Pacheco e do representante legal do MDB que assinou o termo de compromisso, no caso o ex-deputado Leonardo Quintão.
Outro lado
Em reposta, o senador Rodrigo Pacheco, através de sua assessoria, afirmou que “trata-se de despesa de campanha eleitoral, declarada e assumida, à época pelo partido, que está em negociação para honrar o que realmente for devido”.
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