Davi Fernandes
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe ampliar o teto constitucional de gastos em R$ 80 bilhões é insuficiente para atender às reais demandas do país. O texto idealizado pelo tucano é uma alternativa à PEC fura-teto, que prevê gastos de cerca de R$ 200 bilhões acima do limite estabelecido.
O objetivo dos petistas é incrementar os programas sociais, especialmente o Auxílio Brasil. A equipe de transição de governo pretende levar a proposta ao Senado até terça-feira 29. “A PEC apresentada por Jereissati é bastante racional e meritória, pois, ao invés de excepcionalizar algumas ações do teto de gastos, amplia o teto. No entanto, os R$ 80 bilhões propostos para a expansão do teto são claramente insuficientes, dada a realidade orçamentária que temos”, destacou o emedebista.
O relator-geral do Orçamento ressalta que, dos R$ 80 bilhões sugeridos pelo tucano, aproximadamente R$ 70 bilhões seriam destinados ao Bolsa Família. “Sobrariam apenas R$ 10 bilhões para recompor todo o Orçamento do país, que está deficitário em diversas áreas. Seriam necessários mais R$ 15 bilhões para a saúde, sendo que, só para zerar a fila de cirurgias no SUS, precisamos de mais R$ 8 bilhões.”
Castro também mencionou setores como a educação, que “precisariam” de mais R$ 8 bilhões, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que demandaria R$ 10 bilhões de investimentos. “Sem falar nos recursos para a cultura, para as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, para recompor o Orçamento de ciência e tecnologia. Estou falando de áreas e programas imprescindíveis para o funcionamento do país”, disse o senador.
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