Thais Guimarães
O governador Wellington Dias (PT) e mais 20 governadores assinaram nota conjunta nesta quarta-feira (26), informando a prorrogação por 60 dias do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa deveria encerrar no próximo dia 31.
Wellington afirmou que nesta quinta-feira (27) haverá uma reunião com o Conselho Nacional de Políticas Fazendária (Confaz) e a representação dos estados. “Estamos apresentando uma solução já assinada por 21 estados para a prorrogação do ICMS. Com isso queremos uma solução definitiva, através do entendimento neste aspecto que trata do Fundo de Equalização dos Combustíveis já no Congresso Nacional. E agora é sentar à mesa, Estados, Municípios, Governo Federal, Petrobras. Enfim, a partir desse entendimento ter uma proposta que possa dar solução a este crescimento elevado nos preços dos combustíveis e que impactam no social e no econômico”, declarou.
A nota assinada pelos governadores destaca que essa decisão pelo congelamento será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
Segundo a nota dos governadores, a proposta "traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.
De acordo com o governador Wellington Dias, com o congelamento, é possível provar que o aumento no valor dos combustíveis não tem a ver diretamente com o ICMS. “Mesmo que se retire todos os tributos, há uma queda momentânea mas depois sobe, como aconteceu nessa fase novembro, dezembro. Mesmo assim estamos aceitando prorrogar por mais 60 dias, mas ao mesmo tempo tem que ter uma proposta duradoura”, enfatizou.
Ainda segundo o governador, a proposta é usar o Fundo de Equalização. “Ele traz receitas onde o preço da gasolina de R$ 7,00 cai para R$ 5,00. O preço do gás cai em média de R$ 10,00 a R$ 14,00. É esse caminho que eu defendo” explicou.
Por fim, o governador do Piauí explicou que os recursos do Fundo de Equalização vêm do próprio negócio do petróleo. "Ou seja, com a exportação se cobra ali uma taxa e é essa taxa compõe o fundo. Com dinheiro dos royalties e das participações especiais cresce e quanto mais cresce o barril do petróleo, daqui também vem dinheiro para o Fundo de Equalização. Esse Fundo forma uma poupança que subsidia de forma clara para evitar esse aumentos bruscos de gasolina, do diesel e do próprio gás”, disse.
Ver todos os comentários | 0 |