Gil Sobreira
O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD) de Canto do Buriti, representado pela presidente Regiane Chaves, apresentou uma robusta representação por abuso de poder político e econômico contra o prefeito reeleito Marcus Fellipe Nunes Alves, mais conhecido como Dr. Fellipe Alves, e sua vice, Maria de Lourdes Pessa Valente de Figueiredo, ambos do MDB.
A denúncia, protocolada na 36ª Zona Eleitoral, no dia 22 de novembro, traz à tona uma série de supostas irregularidades cometidas pela administração municipal nos meses que antecederam as eleições de 2024, especialmente entre junho e setembro. O documento, repleto de dados extraídos do Portal da Transparência e do Diário dos Municípios, pinta um quadro alarmante de possível uso indevido da máquina pública para fins eleitoreiros.
Entre as acusações mais graves, destaca-se um aumento exponencial nos gastos públicos. Comparando os períodos de junho a agosto de 2023 e 2024, a denúncia aponta um acréscimo de 134,80% nos empenhos realizados, saltando de R$ 11.944.333,37 para impressionantes R$ 28.045.694,15. Mais alarmante ainda é o inchaço na folha de pagamento, que teria crescido 407,26%, passando de R$ 2.013.841,51 para R$ 10.215.338,93 no mesmo período.
O documento chama atenção especial para o mês de setembro de 2024, período crítico às vésperas da eleição. Neste mês, as contratações para serviços gerais temporários teriam aumentado 230,46% em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 62.740,21 para R$ 207.336,36.
Além das contratações, a representação questiona uma série de licitações e contratos firmados pela prefeitura. Um exemplo citado é um contrato para locação de estruturas e materiais para eventos, no valor de R$ 490.595,00, com vigência de apenas seis meses (25 de junho a 31 de dezembro de 2024). Deste montante, R$ 358.998,00 teriam sido empenhados apenas no mês de julho, levantando suspeitas sobre a real necessidade e finalidade desses gastos.
Outro ponto controverso mencionado é um contrato para prestação de serviços de curso básico de pintura com técnica de aquarela, destinado a jovens e profissionais da área social, no valor de R$ 139.190,00, firmado por uma secretaria supostamente inativa em termos de capacitação.
A denúncia também aponta um aumento significativo nos gastos com combustíveis. Segundo o documento, houve um incremento de 85,34% nas despesas com combustíveis entre junho e agosto de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, sem justificativa aparente para tal aumento.
O PSD argumenta que essas ações configuram abuso de poder político e econômico, com potencial para influenciar o resultado das eleições e comprometer a legitimidade do pleito. A representação baseia-se no artigo 14, §9º da Constituição Federal, no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 e no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997.
Ao final da extensa representação, o partido faz uma série de pedidos à Justiça Eleitoral, que incluem, o julgamento procedente da ação, com o reconhecimento das práticas de abuso de poder político e econômico e a cassação dos registros e diplomas de Marcus Fellipe Nunes Alves e Maria de Lourdes Pessa Valente de Figueiredo.
Outro lado
Ao GP1, o prefeito Dr. Fellipe Alves declarou que desconhece a denúncia feita pelo PSD e que não foi notificado sobre essa representação.
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