Andressa Martins
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira (1) que é a favor da mudança do sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo, quando o presidente divide o poder executivo com um primeiro-ministro.
Temer, que era deputado federal durante a Assembleia Nacional Constituinte, resultou na criação da Constituição Brasileira, disse que na época era favorável ao presidencialismo, mas hoje, após as crises institucionais, reconhece o semipresidencialismo como melhor opção.
“Na Constituinte de 1988, votei pelo presidencialismo. Mas, em pouco mais de 30 anos, já passamos por diversas crises institucionais que me fizeram rever essa posição. Hoje, acredito que o semipresidencialismo é o melhor para o Brasil porque seria uma solução para o excesso de partidos e traria mais estabilidade para o governo, entre outros tantos benefícios para nossa democracia”, afirmou Michel Temer.
Semipresidencialismo
Assim como no presidencialismo, no semipresidencialismo o presidente da República é eleito por meio de votação popular e tem como atribuições o dever de cuidar da política externa, chefiar as forças armadas, nomear funcionários do alto escalão, vetar e propor leis.
Embora seja o presidente que nomeie o primeiro-ministro, o gestor é indicado pela maioria do Congresso, que pode ser aliada ou oposição ao presidente. O primeiro-ministro é subordinado ao Congresso e tem como atribuições escolher e coordenar a atuação dos ministros, implantar políticas de desenvolvimento econômico e social e outros.
Conforme alguns estudiosos, o sistema semipresidencialista teria a vantagem de ter um maior equilíbrio entre os poderes executivo e legislativo, tendo em vista que haveria a desconcentração do poder e compartilhamento das decisões políticas dos dois poderes.
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