Governo do Piauí lança aplicativo para agilizar títulos de terras

Na manhã desta segunda-feira (28) o governador Wellington Dias (PT) lançou o aplicativo Regina (Registro de Informações Agrárias). O sistema é o primeiro digital do Brasil e tem como objetivo dar celeridade ao encaminhamento e recepção de títulos agrários.

Wellington Dias destacou a importância do aplicativo para aquelas pessoas que já vivem há muitos anos nos imóveis sem regularização. "Hoje é um passo muito importante para o Piauí, a não regularização de muitas áreas tanto na parte urbana como na rural era uma pedra no caminho no desenvolvimento, desde 2003 nós já trabalhamos e conseguimos regularizar aproximadamente 4 milhões de hectares e temos 2 milhões em fase bem avançada, mas era um total de mais ou menos o dobro, 11 milhões de hectares, e quando a gente fala em regularizar significa alguém que muitas vezes já mora numa casa, numa propriedade rural há muitos anos, mas não tem o documento e isso gera uma insegurança, gera dificuldade de acesso a programas existentes, então, a regularização abre portas", afirmou.

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O presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, também participou da solenidade e destacou que o aplicativo é resultado de uma parceria do Interpi, CGEO, a Vice-Corregedoria Geral de Justiça, Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí.

“Temos hoje uma burocracia muito grande porque precisam ser validados os dados e a grande sacada do sistema desenvolvido pelo Centro de Geotecnologia Latifundiária Ambiental é a agilidade. Faço até um paralelo com o PIX. A gente quer dar agilidade a quem precisa fazer transações imobiliárias. Não precisa ir no Incra mais, não precisa fazer o cálculo, ir na Receita, ir no cartório e isso vai dar agilidade”, afirmou Chico Lucas.

“O primeiro passo foi feito em José de Freitas e Nazária com imóveis rurais. A gente abriu 35 imóveis e transferimos para 35 assentados em menos de uma hora. Mudamos o parâmetro de meses para minutos. Agora vamos aplicar no Real Copagre, que é nosso primeiro teste aqui em Teresina para fazer a Reurb junto com a prefeitura”, finalizou Chico Lucas.

O presidente da Eutrb, Pessoinha, também participou da solenidade. “Tem uma lei municipal de 2019 que regulamenta a relação fundiária em Teresina composta por vários órgãos, presidida pela Eturb, no qual estou presidente. Só que vou convocar o Interpi, do Governo do Estado e o Incra, do Governo Federal para juntos a gente dar maior celeridade nisso”, explicou Pessoinha.

O aplicativo se chama Regina em homenagem à diretora setorial, Regina Lourdes, que faleceu no mês de março vítima da covid-19. A morte da diretora aconteceu pouco tempo antes da finalização do aplicativo.