Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 9, a urgência de um projeto de lei capaz de salvar partidos nanicos da extinção ao criar o modelo de federação, na tentativa de driblar as exigências impostas pela cláusula de barreira nas eleições.
Por 429 votos a favor e 18 contra, parlamentares concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL). O projeto prevê que dois ou mais partidos poderão se reunir em uma federação, para que ela atue como se fosse uma única sigla.
O modelo terá de seguir regras que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. Os partidos reunidos em federação podem disputar as eleições como única sigla e devem assim permanecer, no mínimo por quatro anos. O grupo poderá ser constituído até a data final das convenções partidárias.
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que a federação deve reunir partidos com a mesma ideologia. “Depois da instituição da cláusula de barreira, partidos pequenos, mas programáticos, tiveram a possibilidade de sobrevivência inviabilizada. A democracia, para ser fortalecida, não pode prescindir de valiosos partidos que estão ameaçados nesse momento”, afirmou a deputada.
Apesar da aprovação da urgência, não há concordância no mérito do texto entre as demais lideranças e o projeto pode sofrer mudanças. O Progressistas do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), é contra o modelo de federações, sob o argumento de que se trata de uma forma de burlar a lei para salvar partidos da extinção.
Na avaliação da professora de Ciência Política da FGV Graziella Testa, o projeto pode ser um retrocesso. “O projeto parece ser uma forma de retomar as coligações de uma forma um pouco mais fixa e verticalizada: tem de ser da mesma forma em todo território nacional e terá de durar quatro anos”, observou ela. “É uma forma de tentar superar a cláusula de barreira no momento em que ela ia exercer pela primeira vez seu impacto em uma eleição nacional”.
Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro. Para que as legendas não sejam barradas, precisam ter uma votação mínima nas eleições gerais. Quem passa pela cláusula obtém recursos públicos, tempo de TV e estrutura na Câmara dos Deputados.
Na disputa de 2018, a exigência foi para que candidatos à Câmara somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
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