O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo nesta quarta-feira, 19, de operação da Polícia Federal que aponta seu envolvimento em suposto esquema de corrupção que atua na exportação ilegal de madeira.
Além de Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e a cúpula do órgão ambiental são suspeitos de favorecer o contrabando de produtos florestais no País.
Alexandre de Moraes autorizou operação contra Salles
A operação, batizada de Akuanduba, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na decisão, o magistrado destacou que um relatório de inteligência financeira indicou “movimentação extremamente atípica” de dinheiro, um total de R$ 14,1 milhões, envolvendo um escritório do qual Salles é sócio, em São Paulo, em transações realizadas entre 2012 e junho do ano passado.
Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ministro, assim como dos outros 22 alvos da investigação.
Salles negou irregularidades e disse que o ministro foi “induzido ao erro” ao autorizar a operação. “Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação (sobre mudanças na exportação de madeira) tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”, declarou Salles, após participar de um seminário em Brasília.
O ‘modus operandi’ do esquema, segundo a investigação
As investigações da PF apontam para existência de um “modus operandi” que passou a vigorar em exportações ilícitas de madeira, a partir de mudanças na legislação realizadas para facilitar a saída de material do Brasil, a pedido de madeireiros. No centro das acusações está um despacho assinado pelo presidente do Ibama, em fevereiro do ano passado, conforme revelado à época pelo Estadão.
Entre o fim de 2019 e início de 2020, o órgão ambiental havia recebido uma série de demandas de madeireiros para facilitar a exportação, mexendo nas regras de fiscalização. Na ocasião, empresas enfrentavam bloqueio de cargas, principalmente nos Estados Unidos, e procuraram a cúpula do Meio Ambiente para tentar resolver a situação.
A PF relata que Salles e a diretoria do Ibama se reuniram no dia 7 de fevereiro, em Brasília, com associações do setor, como a Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) e Centro das Indústrias do Pará (CIP).
As entidades reclamavam de apreensões de produtos florestais exportados sem a devida documentação pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda e Tradelink Madeiras Ltda, para os Estados Unidos. Menos de um mês após o encontro, no dia 25 de fevereiro do ano passado, o presidente do Ibama editou um “despacho interpretativo” que, numa canetada, anulava a necessidade de autorização específica para exportação de madeira.
PGR diz que não foi consultada sobre operação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ontem que não foi instada a manifestar sobre a Operação Akuanduba. Em nota, o órgão chefiado por Augusto Aras diz que tal situação “em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.
Ao fim de despacho de 63 páginas em que autorizou mandados de busca e apreensão, Moraes, do STF, determinou que fosse dada “imediata ciência” à PGR após o cumprimento das diligências.
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