A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeitura de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), a prestar depoimento no âmbito de inquérito aberto com base na Lei de Segurança Nacional em razão de um comentário feito pelo político em seu perfil do Twitter em abril de 2020. Boulos deve comparecer à sede na superintendência da PF em São Paulo na tarde da próxima quinta, 29.
O tuíte de Boulos se deu na esteira de uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro um dia após ato antidemocrático em frente ao Quartel General do Exército, com faixas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Bolsonaro afirmou: “O pessoal geralmente conspira pra chegar no poder. Eu já estou no poder. Eu já sou o presidente da República”. Em outro momento, completou: “Eu sou realmente a Constituição”.
A declaração acabou remetendo à frase “O Estado sou eu”, atribuída ao rei Luís XIV, que governou a França entre 1643 e 1715. O chamado ‘Rei Sol’ foi antepassado de Luís XVI, que foi executado em 1793 – um dos acontecimentos mais importantes da Revolução Francesa, que levou ao fim do regime absolutista no País.
Comentando a fala de Bolsonaro, Boulos fez a referência histórica e escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”.
O tuíte foi levado ao Ministério da Justiça pelo deputado José Medeiros (Podemos-MT) na mesma representação que o parlamentar atribuiu crime contra a segurança nacional ao jornalista Ricardo Noblat, também em razão de uma postagem na rede social.
O então chefe do MJSP, André Mendonça – atual Advogado-Geral da União e um dos cotados para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello – pediu à PF que abrisse inquérito com base na LSN para investigar a publicação.
Ao Estadão, Boulos classificou o inquérito como uma ‘tentativa vergonhosa de intimidação’ que ‘demonstra a escalada autoritária e o desespero desse governo de não aceitar a oposição e a diversidade’. O político lembrou ainda que a Lei de Segurança Nacional tem sido usada para ‘tentar silenciar diferentes pessoas que fazem oposição’ a Bolsonaro.
O número de inquéritos abertos com base na lei editada em plena ditadura militar aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.
“Chega a ser irônico que eu esteja sendo alvo de um inquérito policial por suspeita de ter ameaçado o presidente ao ter feito um comentário rebatendo uma frase proferida por Bolsonaro a qual, ela sim, representa uma ameaça às instituições e à ordem constitucional no nosso país”, registrou Boulos em nota.
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