O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), projeta assinar até 2022 contratos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que podem render R$ 18 bilhões em investimentos no Estado a médio e longo prazos. O volume estimado de recursos e de empregos gerados em ano eleitoral, como consequência do plano de recuperação econômica, ainda podem ser engordados com a privatização da Emae, a empresa de água e energia. A Sabesp, por enquanto, está fora dos planos.
O tucano, que tenta viabilizar sua candidatura à Presidência da República no ano que vem, corre para, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, colocar de pé projetos bilionários e, ao mesmo tempo polêmicos, como a concessão de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da área onde está o Ginásio do Ibirapuera.
Em março está marcado o leilão de um dos ativos mais cobiçados pelo mercado: a Linha 9-Esmeralda, que margeia o Rio Pinheiros e liga a zona sul da capital a Osasco. O pacote inclui a Linha 8-Diamante, que vai do centro a Itapevi, e tem outorga mínima (espécie de licença paga ao governo) avaliada em R$ 303 milhões.
Vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM) estima que o resultado do leilão faça com que somente essa outorga seja superada, ou seja, alcance um ágio, de cinco a dez vezes o previsto, elevando o rendimento do Estado para ao menos R$ 1,5 bilhão.
A área de transportes é a que detém o maior número de projetos no pacote. Com edital previsto para março, a concessão de 213 quilômetros de pistas da rodovia litorânea SP-55, – entre Bertioga e Peruíbe –, deve resultar, segundo o governo, em R$ 3,1 bilhões em investimentos.
Está prevista a implantação de novos equipamentos, como passarelas e viadutos. Em contrapartida, os usuários passarão a pagar pedágio. Estão planejadas até quatro praças de cobrança em pontos localizados nas cidades de Pedro de Toledo, Itanhaém, Bertioga e Mogi das Cruzes.
Garcia ainda destaca a concessão dos 22 aeroportos regionais de São Paulo – os mais disputados devem ser os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto – e o projeto do Trem Intercidades, promessa de campanha de Doria e de outros governos tucanos, como o de Geraldo Alckmin (PSDB).
“Nossa expectativa é terminar o ano com o trem, que é o trem que vai de São Paulo a Campinas e Campinas a Americana, em licitação. Daí serão mais R$ 7 bilhões em investimentos. Agora, é preciso entender que os investimentos gerados por concessões e PPPs não ocorrem no mesmo ano. Você contrata o investimento que se realizará nos próximos anos. Essa é a nossa previsão para esses R$ 18 bilhões (sem contar o trem)”, afirmou Garcia. Projetos já finalizados pela atual gestão ampliam essa estimativa para R$ 37 bilhões.
‘Risco Brasil’
Para o economista Fabio Klein, consultor em finanças públicas da Tendências, o pacote do governo estadual pode se favorecer da baixa nos juros observada no Brasil e em vários países mundo por causa da pandemia. “Há um momento favorável em termos de custo de capital e também de disponibilidade de capital. Existe uma liquidez muito grande, especialmente lá fora, que é de onde vem grande parte desses investimentos”, explica.
O que pode atrapalhar esse ambiente favorável para os negócios é o chamado risco Brasil, alerta Klein. “A insegurança jurídica, que muitas vezes permeia as relações entre o público e o privado, pode afugentar os investidores. Intervenções que acabam no Judiciário ou provocam quebras de contratos são um risco.” Em São Paulo, de acordo com Klein, a “tradição” das concessões está mais estabelecida.
Obras no interior
Ao mesmo tempo em que busca recurso privado para ampliar os investimentos no Estado na segunda metade de seu governo – se for concorrer à Presidência, Doria terá de renunciar em abril de 2022 –, o governador também planeja aumentar a fatia de recursos do Tesouro aplicada em melhorias à população. E, para isso, vai usar um expediente comum aos tucanos: retomar obras em estradas vicinais no interior.
A expectativa é de que mais um lote seja anunciado até o fim deste mês. O governo aplicará R$ 1,5 bilhão em duplicações, novos acessos e viadutos em pistas geridas pelo Estado.
O plano econômico previsto por Doria para 2021/2022 tem como base a aposta de que a vacinação contra a covid-19 vai alavancar novamente o turismo, um dos setores mais represados por causa da pandemia.
Segundo o vice Rodrigo Garcia, o cenário otimista traçado pelo governo em momento de crise é reflexo da atuação estadual durante a pandemia. “Eu credito isso à quarentena inteligente que desenvolvemos. Ela não foi tão restritiva como falam. Mantivemos os serviços essenciais, a indústria, a construção civil. O resultado é que, segundo índice preliminar da Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), nós crescemos 0,3% em 2020, enquanto o Brasil caiu 4,4%.”
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