A deputada federal Rejane Dias (PT) propôs por meio de um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados a criação de um programa de identificação e apoio a alunos diagnosticados com dislexia na rede de educação pública e privada.
“Art. 2º. Fica instituída a Semana Nacional de Identificação e apoio aos alunos com dislexia, com o objetivo de detecção precoce e acompanhamento dos estudantes com dislexia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro”, diz o texto.
O projeto de lei propõe ainda que as equipes multidisciplinares responsáveis pela identificação dos casos sejam compostas obrigatoriamente de um profissional de Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia.
“A dislexia é um distúrbio genético que dificulta o aprendizado e a realização da leitura e da escrita. O cérebro, por razões ainda não muito bem esclarecidas, tem dificuldade para encadear as letras e formas as palavras, e não relaciona direito os sons às sílabas formadas. Como sintoma, a pessoa começa a trocar a ordem de certas letras ao ler e escrever”, escreveu Rejane na justificativa.
“Antes de afirmar que uma pessoa é disléxica, é preciso descartar a ocorrência de deficiências visuais e auditivas, déficit de atenção, escolarização inadequada, problemas emocionais, psicológicos e socioeconômicos que possam interferir na aprendizagem”, continuou a parlamentar.
Rejane destacou ainda que é importante estabelecer o diagnóstico precoce para evitar que sejam atribuídos aos portadores do transtorno rótulos depreciativos com reflexos negativos.
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