Andressa Martins
A deputada federal Marina Santos (PL) apresentou projeto de lei que institui o programa de auxílio aos jovens em processo de desligamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por terem atingido a maioridade, que tenham vínculos familiares rompidos ou fragilizados e não possuam meios para autossustento.
Marina destacou que o objetivo da proposta é amenizar o risco pessoal, social, a situação de vulnerabilidade e promover a inclusão social dos jovens. A proposta prevê um auxílio no valor de R$ 300 (trezentos reais) para cada um dos beneficiários até a data que atingir 21 anos.
Conforme o texto, o projeto tem a finalidade de apoiar o processo de construção de autonomia pessoal de independência e desenvolvimento de autossustento e autogestão.
“Não consideramos razoável exigir de um jovem de apenas 18 anos que se vire no mundo, sem o apoio ou amparo necessários para que possa completar seu desenvolvimento e inclusão social”, justificou Marina Santos.
Moradia
A proposta da deputada prevê ainda que seja assegurada moradia para os jovens entre 18 e 21 anos. A moradia deverá ser em repúblicas subsidiadas pelo Governo e caso não haja vagas, o auxílio recebido deverá ter aumento de 50%, passando para R$ 450.
Capacitação
O projeto da piauiense prevê ainda que durante o tempo que permanecer na república, deverá ser assegurado ao jovem prioridade em programas de capacitação técnica e profissional, de intermediação de mão-de-obra e em outras políticas públicas que possibilitem sua inserção produtiva.
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