Andressa Martins
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração de glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
O texto da deputada piauiense abrange os portadores de Diabetes Mellitus e gestacional. O PL altera a Lei nº 11.347 de 27 de setembro de 2006, que já faz a distribuição de insulinas para portadores de Diabetes Mellitus 1 e diabetes gestacional.
Rejane propõe a distribuição gratuita de insulina, antidiabéticos orais, reagentes para exames, seringas para aplicação de insulina, tiras reagentes, adoçante, material de informação sobre o controle da doença, lancetas para punção digital, aparelho glicosímetro, agulhas para canetas ou seringas, dispositivo de perfusão subcutânea continuada de insulina – PSCI (conhecido como bomba de infusão de insulina), palmilhas e calçados especiais e outros materiais e medicamentos que o Ministério da Saúde julgar necessário.
“O Brasil, apesar de ser um dos países com maior número de pessoas com diabetes, mais de 12 milhões de pessoas ainda é um país que não oferece um investimento público proporcional a sua população doente, e enfrenta dificuldades como a falta de medicações ou de fitas reagentes para o controle adequado do diabetes”, declarou Rejane Dias.
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