Andressa Martins
A deputada federal Rejane Dias propôs um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a oferta e realização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
A piauiense estabelece em seu PL um prazo máximo de 60 dias a partir da apresentação do laudo médico para a realização da cirurgia reparadora. Caso haja necessidade médica, o prazo também poderá ser menor que 60 dias.
“Os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem mulheres vítimas de violência doméstica, deverão informá-las que possuem o direito de realizar, gratuitamente, cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas da agressão comprovada”, diz o texto.
A deputada ainda utiliza dados da Organização PAN-Americana de Saúde (OPAS) em que informa que uma a cada três mulheres sofre de violência. Os dados apontam ainda que no mundo cerca de 736 milhões de mulheres são submetidas a violência física ou sexual.
Números no Brasil
Rejane usou números do Fórum Brasileiro de Segurança Púbica divulgados em 2021 que informam que com a pandemia da covid-19 o número de vítimas da violência contra a mulher cresceu.
“No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2021, uma de quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos afirmam ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia do COVID-19. Isso significa dizer que cerca de 17 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano”, diz o texto.
Sequelas físicas
“As pesquisas com mulheres violentadas apontam a prevalência de lesões na região da cabeça e pescoço, sobretudo no rosto e a maioria das mulheres portadoras das sequelas deformantes não pode pagar por cirurgias plásticas reparadoras nem conseguem a realização desse procedimento nos serviços públicos de saúde”, finaliza o PL da deputada.
Ver todos os comentários | 0 |