O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse nesta sexta-feira (25) ao Estadão/Broadcast que “razões de ordem médica” o levaram a antecipar sua aposentadoria em três semanas. Na prática, a decisão de Mello abre a primeira vaga na Corte para indicação de Jair Bolsonaro.
Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado.
Relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória. O destino do inquérito é incerto no STF.
“Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020”, disse Celso de Mello. O decano rechaçou as especulações levantadas nas redes sociais de militantes bolsonaristas, que atribuíram a antecipação da aposentadoria a uma tentativa de se livrar de imposto de renda “NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)”, escreveu o ministro, em resposta enviada pelo WhatsApp.
Amigo do presidente da República, Jorge Oliveira é visto como um nome que defenderia o legado de Bolsonaro, evitando frustrações que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte. O ex-presidente Luiz Inácio Lula, por exemplo, se decepcionou com a indicação de Joaquim Barbosa, considerado algoz do PT no julgamento do mensalão.
Bolsonaro pretende dar uma “guinada conservadora” na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato – depois de Celso, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. O chefe do Executivo já disse que pretende escolher um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte.
“Nesse domínio, há de prevalecer, sempre, um comportamento de absoluta neutralidade dos magistrados em assuntos de ordem confessional”, rebateu Celso de Mello à época.
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