O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, confirmou o segundo e o terceiro casos de coronavírus entre detentos nos presídios. Nesta quarta, 8, o primeiro foi confirmado no Centro de Progressão Penitenciária do Pará, em Belém. Os casos mais recentes foram atestados em Brasília e no Ceará.
Em relatório elaborado nesta quinta, 9, o Departamento Penitenciário Nacional afirmou que o ‘contágio com a doença é um risco latente aos presos, bem como às suas famílias e aos servidores penitenciários’. Por outro lado, o órgão mantém a posição de que, com as medidas já adotadas, como a restrição de visitas, a situação deve permanecer sob controle.
O Depen afirma que tem seguido um documento da Organização das Nações Unidas com orientações que visam a preparação, prevenção e controle da covid-19 em prisões e outros locais de detenção.
O Conselho Nacional de Justiça tem orientado a reavaliação de prisões diante da pandemia, para que a Justiça analise a possibilidade de regime domiciliar para presos que estejam em grupos de risco ou apresentem sintomas da doença.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirma não ser crítico à orientação, mas tem defendido que as solturas devem ser analisadas caso a caso, e que não devem ser adotadas como regra no Judiciário.
Segundo o estudo do Depen, com base em dados do primeiro semestre de 2019, ‘em relação a faixa etária dos presos brasileiros, verifica-se que a maior parte é composta por jovens, dentre quais: 27% possuem entre 18 a 24 anos, 24% entre 25 a 29 anos, 19 % entre 30 e 34 anos, 21% entre 35 e 45 e 8% entre 46 e 60’.
“Já quando são analisados os dados referentes aos idosos, maiores de 60 anos, os quais pertencem a faixa etária mais suscetível a complicações do novo coronavírus, verifica-se que apenas 1% dos presos estão nessas condições, isto é, 7.522 presos idosos, considerando todos os regimes”, diz.
No mesmo estudo do Depen, pesquisados (47 países), constata-se que há, respectivamente, 5,41% de letalidade por Covid-19 na população mundial e 0,38% de letalidade por Covid-19 na população carcerária, isto é, a letalidade é 14,2 vezes menor na população prisional.
“O Brasil possui uma população aproximada de 211 milhões de pessoas, dentre as quais, 9.194 estão infectadas[4], o que representa 0,004% da população geral. Quanto ao cenário prisional, o país possui uma massa carcerária de 752.277 e até a confecção deste relatório, não há confirmação de mortes de presos em decorrência da Covid-19, porém, 115 presos com suspeita da doença”, diz o Depen.
Contra a pandemia, o Depen mantém a posição sobre políticas como a visita virtual. “Diante do cenário de pandemia, além das funcionalidades dispostas (visitas virtuais), a videoconferência poderia ser utilizada para viabilizar assistência educacional, religiosa e à saúde, de acordo com a peculiaridade de cada unidade prisional. Os estados que começaram a adotar a visita virtual (social e/ou
advogado) para a situação da suspensão de visitas presenciais no contexto da COVID-19 são: Amazonas, Maranhão e Sergipe, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Sergipe”.
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