O aumento de casos de coronavírus neste fim de ano levou Estados de todo o País a restringir mais a circulação de pessoas e a determinar o fechamento do comércio. A iniciativa não se aplica, no entanto, à posse dos vereadores e prefeitos, que na maior parte das capitais manterá o formato presencial. Levantamento feito pelo Estadão mostra que pelo menos 21 das 26 capitais terão cerimônias presenciais nesta sexta-feira, 1º – e 11 delas com direito a convidados. Infectologistas apontam para o alto risco de contaminação e advertem que a realização de grandes eventos é um mau exemplo à população. Nesta quarta-feira, 30, o Brasil registrou 1.224 mortes causadas pela covid-19 em 24 horas, maior número diário de óbitos desde 20 de agosto.
Eleito prefeito de Goiânia com 277 mil votos, Maguito Vilela (MDB) está desde o dia 27 de outubro internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por complicações decorrentes da doença. Impossibilitado de sair do hospital, Maguito será empossado por videochamada, por meio de gestos, segundo resolução aprovada pela Câmara na terça. Ele fez uma traqueostomia e segue internado na UTI, com ventilação mecânica.
Mesmo assim, a Câmara de Goiânia decidiu manter a posse presencial de seus 35 vereadores e autorizou até 400 convidados. Os únicos que terão a opção de participar da cerimônia de forma remota são aqueles que comprovarem, por meio de atestado médico, o diagnóstico de covid ou a presença de sintomas relacionados à doença. Quem é de grupo de risco deve apresentar recomendação médica.
“Juntar 400 pessoas neste momento é uma demonstração pública de falta de preocupação com a transmissão do vírus”, disse o infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Junior, gerente de qualidade do Hospital Infantil Sabará. Para ele, posses presenciais são “um péssimo exemplo” dado por vereadores e prefeitos. “Estamos em um momento extremamente delicado da pandemia, em que o número de casos e óbitos vem crescendo, agravado pelas festas de fim de ano.”
A infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emílio Ribas, vai na mesma linha: “Em tempos de aumento significativo do número de casos da covid, não acho conveniente estimular qualquer evento em local fechado e com muitas pessoas”.
A Câmara Municipal de Goiânia informou que vai adotar todos os protocolos de prevenção da doença, incluindo a obrigatoriedade de máscara e aferição da temperatura. Segundo a assessoria, a presença de 400 pessoas corresponde a 10% da lotação do Centro de Eventos.
O recorde de novas internações provocadas por covid-19 no Amazonas no domingo passado, quando foram registradas 95 entradas em hospitais do Estado, não vai impedir a posse presencial dos 41 vereadores de Manaus – cada um poderá levar um convidado ao evento. Segundo a assessoria da Câmara, o local do evento foi mudado para evitar aglomeração. Porém, o plenário onde ocorrerá a cerimônia não tem janelas e os assentos dos vereadores não têm divisória de acrílico.
No Rio, os vereadores da atual legislatura trabalharam em formato exclusivamente virtual de março até agosto. Nos últimos meses, a presença passou a ser optativa. Na posse, no entanto, os eleitos e reeleitos terão que estar no plenário do Palácio Pedro Ernesto às 10 horas de amanhã, podendo até levar um acompanhante.
Com uma média diária de 51 mortes e 578 infectados e taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede SUS em 90%, a capital decidiu multar em até R$ 15 mil estabelecimentos que não respeitarem as medidas de prevenção no ano-novo, o que inclui distanciamento e ambientes arejados, com janelas e portas abertas.
Online
Em Teresina, a internação do presidente da Câmara por coronavírus e a preocupação com o aumento de casos levou ao cancelamento da cerimônia presencial. O evento será online. Os parlamentares de Curitiba também optaram pela posse virtual. “Respeitamos as recomendações sanitárias”, disse o presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM). Apenas dois vereadores estarão presentes na Câmara – a mais votada e um escolhido para secretariá-la. Até o último balanço, a cidade tinha pouco mais de 2,1 mil mortos por coronavírus.
Em outras capitais, soluções tentam evitar a aglomeração, mesmo que os vereadores tenham que se deslocar até a Câmara. Em Fortaleza, os parlamentares ficarão em seus gabinetes, vendo a transmissão ao vivo. Para assinar a ata de posse, cada um será convocado a ir ao plenário.
Em SP, vereadores podem optar por evento online
Em São Paulo, Salvador e Natal, os vereadores poderão escolher entre participar da cerimônia online ou de forma presencial. A Câmara Municipal da capital paulista chegou a anunciar que os parlamentares teriam que ir à Casa, mas divulgou novas regras na terça. Na mesma cerimônia será dada posse ao prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) e ao seu vice, Ricardo Nunes (MDB).
O ato publicado pela Mesa Diretora da Câmara paulistana cita a necessidade de adotar medidas administrativas voltadas para o combate à doença no âmbito da Câmara Municipal. E lembra também a edição do decreto que fez o Estado de São Paulo retornar à fase mais restritiva do plano de contenção durante o Natal e ano-novo.
Apesar da presença facultativa no plenário, a Mesa pediu aos vereadores para darem preferência ao sistema virtual. Na prática, a cerimônia dá continuidade ao formato de sessão já adotado pela Casa desde junho.
As mudanças para a sessão de posse incluem ainda a proibição do acesso de outras pessoas ao Plenário 1º de Maio, onde ocorrerá a cerimônia, e a limitação de acesso ao gabinete de cada parlamentar, agora restrita a um funcionário e um convidado.
Com início às 15h desta sexta-feira, 1º, a sessão será presidida pelo parlamentar mais velho da Câmara, conforme determina o regime. Neste caso, será o vereador Eduardo Suplicy (PT), de 79 anos. Na mesma cerimônia, os eleitos indicarão os integrantes da nova Mesa Diretora.
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