O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação Oswaldo Cruz de ‘reserva’ de vacinas contra a covid-19 para 7 mil funcionários da Corte. Fux diz que Freitas enviou o documento à Fiocruz sem seu conhecimento. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
Como mostraram os repórteres Rafael Moraes Moura e Fabiana Cambricoli, o STF alegou, no documento à Fiocruz, que a reserva das vacinas permitiria a ‘destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização’.
“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, escreveu o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, em documento assinado no dia 30 de novembro. O ofício dizia ainda que a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação.
No entanto, em resposta enviada à Corte na quarta-feira, 23, a Fiocruz negou o pedido apontando ainda que não possui autonomia ‘nem para dedicar parte da produção’ para a imunização de seus próprios servidores. O Superior Tribunal de Justiça fez um pedido semelhante à fundação, o qual também foi negado.
O pedido gerou reação de ministros, como o decano, Marco Aurélio Mello, que disse ao Estadão estar “envergonhado” com a solicitação do tribunal. Na mesma linha, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, afirmou: “Considero fora de propósito qualquer iniciativa que neste momento não siga as orientações das autoridades sanitárias.”
À TV Justiça, o presidente do STF, Luiz Fux, havia defendido o pedido. Na ocasião, o ministro sustentou que uma das preocupações é não parar instituições fundamentais do Estado, de todos os Poderes, compostas por homens e mulheres que “já têm uma certa maturidade”.
“Nós por exemplo pedimos, de toda forma educada, ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas de que também os tribunais superiores tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”, afirmou o ministro.
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